ANP participa de conferência conjunta de associações de reguladores de energia
O tema do evento foi o papel da regulação no atual panorama energético e climático. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
08/11/2024 13h31
Atualizado em 11/11/2024 16h52
A ANP participou, em 6/11, em Foz do Iguaçu, no Paraná, da 1ª Conferência Internacional Conjunta ARIAE - Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia e RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa. O evento, promovido pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, com anfitriã e realizadora a Itaipu Binacional, teve como tema “O papel da regulação no atual panorama energético e climático”.
A superintendente adjunta da Superintendência de Exploração (SEP), Heloise Costa, e as assessoras Melissa Mathias (Diretoria 2- DIR-2) e Bruna Rocha (Diretoria 3 - DIR-3) representaram a Agência na Conferência.
Nos painéis do evento, foram discutidos temas como o papel do regulador como implementador das políticas públicas, sendo fundamental para a promoção de transparência, segurança jurídica e previsibilidade, garantindo a estabilidade dos mercados regulados e a atração de investimentos.
Também foi abordada a importância da atuação dos reguladores como órgãos técnicos independentes, buscando a remuneração justa aos investidores e tarifas e preços de energia acessíveis aos consumidores.
Os participantes discutiram ainda o papel do regulador frente a eventos extremos relacionados às mudanças climáticas, normatização de planos de ação, planos de contingência, necessidade de recebimento de informações dos agentes, transparência para a sociedade e coordenação de ações.
Outro tema presente na programação foi a utilização de instrumentos de regulação experimental (sandbox regulatório e projetos piloto).
Ainda ocorreu, no dia 07/11, a Reunião Anual e a Assembleia Geral da ARIAE, na qual a ANP foi representada pela assessora Bruna Rocha (DIR-3). E, no dia 08/11, representou a ANP a superintendente adjunta Heloise Costa na Assembleia Geral da RELOP, bem como nos workshops promovidos pelos grupos de trabalho desta Associação.
A presença da ANP na ARIAE e na RELOP
A ANP é um dos 25 órgãos reguladores, oriundos de 20 países, que compõem a ARIAE - Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia. O atual representante da Agência na ARIAE é o Diretor Fernando Moura (DIR-3).
A ARIAE foi formalmente constituída em 17 de março de 2000, em Buenos Aires, Argentina. Originalmente focada na energia elétrica, passou a incluir todos os setores de energia. A associação promove a troca de experiências e conhecimentos entre seus membros, além de organizar seminários, fóruns e cursos de capacitação. O Brasil atualmente preside o grupo de Biocombustíveis da associação.
A RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa é formada por 12 órgãos reguladores, entre eles a ANP, oriundos de seis países. A Diretora Symone Araújo (Diretoria 1 - DIR-1) é a atual representante da Agência na RELOP.
A RELOP é uma organização focada na capacitação profissional e na troca de conhecimento entre seus membros. Fundada em 2008 e formalizada em 2018, seu objetivo é promover a cooperação e a inovação no setor energético, garantindo a proteção dos consumidores através de políticas regulatórias robustas.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis