ANP publica novo edital do Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH-ANP)
Interessados em se candidatar podem enviar propostas entre 21/1 e 21/2/2025. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/01/2025 13h35
A ANP publicou hoje (6/1) o novo edital do seu Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH-ANP), voltado para propostas que contemplem de cursos de graduação, programas de pós-graduação e estágios de aprimoramento em pesquisa pós-doutoral. Os interessados podem enviar propostas entre 21/1 e 21/2, de acordo com as regras previstas no edital.
Para essa nova fase, a ANP instituiu uma série de aprimoramentos ao PRH, que completou 25 anos em 2024. Essas ações reafirmam o compromisso da Agência com a formação qualificada de profissionais capazes de enfrentar os desafios tecnológicos e regulatórios que vêm emergindo no setor nos últimos anos.
Entre elas, estão medidas para integrar os bolsistas ao portfólio de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) contratados, pelas empresas do setor, com os recursos da Cláusula de PD&I da ANP, presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Outra novidade foi a criação de três eixos no âmbito do Programa: Acadêmico, Empreendedor e Profissionalizante. O edital lançado hoje irá selecionar propostas que contemplem capacitações do Eixo Acadêmico, enquanto os outros dois têm previsão de lançamento em 2025.
Além da bolsa para candidatos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, o edital prevê ainda a taxa de bancada, que visa contribuir com as despesas destinadas à melhoria e à manutenção das atividades e serviços necessários ao desenvolvimento do Programa.
Novidades do edital do Eixo Acadêmico
A seleção de projetos do Eixo Acadêmico, no novo edital, prevê pontuação extra para propostas que possuam ênfase nas temáticas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em novas legislações, como a Lei do Combustível do Futuro. Trata-se de temas relacionados à transição energética, como hidrogênio, biocombustíveis, descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, transformação digital, bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS), entre outros.
Também está prevista a priorização de projetos relacionados à Margem Equatorial, devido ao potencial petrolífero ali existente e objetivando melhorias sociais e econômicas na região, por meio do ensino e pesquisa.
Outra novidade é a bolsa de intercâmbio, modalidade destinada a bolsista estudante (graduação, mestrado e doutorado) para participação em intercâmbio internacional relacionado ao seu projeto ou curso.
Também foi incluída a possibilidade de investimento no PRH por qualquer empresa interessada, mesmo que não tenha obrigações relacionadas à Cláusula de PD&I.
A ANP implementou ainda a previsão de encontros nacionais anuais (intercalando presenciais e remotos) para promover a conexão entre os integrantes do PRH-ANP, rede de PD&I, ANP, indústria, instituições de ciência e tecnologia e de fomento, e investidores. A cada dois anos, esses encontros sediarão as Reuniões de Acompanhamento e Avaliação (RAA), que têm o objetivo de avaliar o desempenho dos projetos, suas contribuições para o atendimento das demandas do mercado de trabalho e identificar necessidades de aperfeiçoamentos.
O edital prevê também a instituição do Comitê da Indústria, com o objetivo de apoiar o alinhamento da formação dos talentos no PRH-ANP às demandas reais do mercado de trabalho no setor. Ele será formado por representantes das empresas que tenham investido no Programa e quatro associações representativas da indústria (IBP, ABPIP, ABESPETRO e CNI).
O novo Comitê da Indústria se junta ao Comitê Acadêmico original, que é formado por cinco coordenadores de projetos (um de cada região do país), dois pesquisadores visitantes e um apoio administrativo. Os dois comitês irão compor o Comitê Gestor do PRH-ANP, que terá caráter consultivo na condução e aprimoramento do Programa.
A avaliação das propostas inscritas está prevista para ocorrer até 25/4/2025, com divulgação dos resultados até 9/5. Após prazos de recursos, a publicação do resultado final deverá ocorrer até 16/6.
Além do edital, foi publicado também o Manual do Usuário, que descreve a filosofia, critérios, procedimentos e outros itens relevantes para a operacionalização e gestão do PRH-ANP. Enquanto o edital estabelece as regras para candidatura de propostas e processo seletivo, o Manual apresenta as normas a serem seguidas pelos projetos vencedores.
O que é o PRH-ANP
O PRH-ANP visa, por meio da concessão de bolsas, estimular as instituições de ensino a concederem, aos seus alunos, capacitações consideradas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e outras fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração.
Desde 2019, o Programa é financiado com recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, que prevê a aplicação de uma parte da renda bruta dos campos com grande produção ou grande rentabilidade em PD&I. Os investimentos nos último cinco anos superam a casa dos R$ 300 milhões.
Mais de sete mil bolsistas já passaram pelo Programa. Na fase atual, de 2019 a 2024, foram cerca de 1.600 bolsas, além de mais 160 para apoio administrativo, coordenadores e pesquisadores visitantes, em 54 programas de 25 instituições de ensino, em 12 estados da Federação.
Parceria com a Fapesp
A gestão técnica e financeira do PRH-ANP é realizada, atualmente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio de um acordo firmado com a ANP.
A Fapesp participou da construção do edital e das diretrizes do Programa, previstas no Manual do Usuário, e fará parte da seleção dos projetos, para a qual disponibilizou um sistema digital. A Fundação comporá ainda o Comitê Gestor, junto com ANP e os Comitês Acadêmico e da Indústria, fazendo parte das avaliações periódicas dos projetos.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis