Gravação está disponível no canal da Agência no YouTube
A ANP realizou hoje (29/9) o 2º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), na FGV, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo. O 1º Workshop sobre o tema foi realizado em março.
O objetivo do evento foi coletar subsídios – a partir das visões de consumidores, produtores, transportadores, distribuidores e representantes de governos e de agências reguladoras estaduais – para a construção, pela ANP, de uma proposta para o Programa de Gas Release.
Na abertura do workshop, o Diretor-Geral da ANP, Artur Watt, afirmou que a abertura do mercado de gás já vem ocorrendo desde a publicação da Lei do Gás, em 2021. "Citando alguns números de comparação entre 2021 e 2025, tivemos aumento de comercializadores, de 122 para 226, de carregadores, de 71 para 149; de importadores, de 12 para 15, e de consumidores livres, de oito para 90. E temos avançado em um pacto federativo para ampliar a abertura para os outros elos da cadeia, inclusive para além da regulação da ANP", afirmou.
O Diretor Pietro Mendes, também na abertura, Lembrou que o Gas Release não só está previsto na Nova Lei do Gás, como também faz parte da política pública energética brasileira. Segundo ele, o tema opõe diferentes segmentos do mercado e o papel da ANP é regular seguindo diretrizes da política pública e da legislação. "Há uma série de disposições legais que dão legitimidade para a ANP regular os temas de gás natural que estão em nossa agenda regulatória, como o Gas Release. Cabe à ANP pensar em como a regulação vai funcionar não para maximizar o interesse de um agente, mas maximizar o interesse da sociedade brasileira", disse.
Já a Diretora Symone Araújo, que moderou o painel "Concorrência no mercado brasileiro de gás natural", ressaltou a importância da escuta ativa do mercado na construção da regulação. Ela também afirmou que a ANP está empenhada na regulação do setor de gás natural. "Estamos trabalhando fortemente com o aumento da oferta - na próxima semana temos mais dois ciclos da Oferta Permanente, de Concessão e Partilha. No dia 1° de outubro, teremos a audiência pública sobre acesso a gasodutos de escoamento e instalações de processamento. Já temos as resoluções de acesso aos terminais de GNL e de regime tarifário. Estamos, ainda, trabalhando com a revisão tarifária e, hoje, estamos falando de gas release".
Durante o evento, foram realizados três painéis. No primeiro, o superintendente de Defesa da Concorrência da ANP, Bruno Moura, fez apresentação com o tema "Por que discutir um Programa de Gas Release no Brasil?". Veja a apresentação na íntegra.
O segundo painel, moderado pela Diretora Symone Araújo, abordou "Concorrência no mercado brasileiro de gás natural". Já o terceiro, mediado pelo Diretor Pietro Mendes, tratou do tema "Os desafios na competitividade do gás na visão dos agentes do mercado".
(para atendimento dos jornalistas)
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