ANP realiza workshop para o mercado de lubrificantes
Foi apresentada, no evento, a nova tabela com os códigos de produtos a serem utilizados pelos agentes desse segmento. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/04/2024 13h49
Atualizado em 26/04/2024 18h19
A ANP realizou hoje (26/4) o Workshop de Lubrificantes 2024. O evento foi virtual, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube.
O workshop foi destinado aos agentes regulados do setor de lubrificantes (produtores, coletores, rerrefinadores e agentes de comércio exterior que movimentem óleos lubrificantes), além de quaisquer interessados no tema.
Na abertura do evento, o Diretor da ANP Daniel Maia Vieira destacou que se trata de mais uma oportunidade de interação direta entre a Agência e os agentes regulados. “O tema que discutiremos hoje diz respeito aos aprimoramentos que a ANP vem buscando fazer nos setores regulados. A busca de melhorias nos lubrificantes já é notória na Agência, incluindo as especificações de produtos, as análises de qualidade e o Programa de Monitoramento dos Lubrificantes, que já teve mais de 20 mil amostras analisadas pela ANP. O índice de conformidade dos lubrificantes, de mais de 96% no país, mostra a seriedade das empresas que atuam nesse segmento”, complementou.
Ao longo do workshop, foram apresentados aspectos da regulação do setor de lubrificantes, com foco no Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP), ferramenta pela qual os agentes regulados do mercado de abastecimento informam suas movimentações mensais à ANP.
No caso dos lubrificantes, a Agência está alterando a tabela com os códigos de produtos a serem utilizados pelos agentes ao informarem essas movimentações, a partir de sugestões recebidas do próprio mercado. A alteração busca reduzir o número total de códigos, simplificando o processo aos agentes, e aprimorar as análises da ANP.
Assim, foram apresentados, no evento, a nova tabela de códigos, os procedimentos para cadastrá-los no SIMP, as providências que deverão ser tomadas pelos agentes regulados, o cronograma de implementação da tabela e os prazos para adequação pelo mercado.
Também foram esclarecidos aspectos relacionados à autorização e fiscalização da produção de lubrificantes em terceiros. Ela ocorre quando o produtor é autorizado pela Agência sem possuir uma planta de produção, fazendo um contrato para que um terceiro (que tenha a planta) produza para ele. Trata-se de prática regular, mas que depende de autorização da Agência e deve seguir as normas estabelecidas.
Assista à gravação do workshop.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis