ANTAQ aprova tomada de subsídios para receber sugestões acerca da proposta da Agenda Regulatória da Agência para 2025-2028

A fim de aumentar a participação social, serão realizadas três reuniões participativas presenciais Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

22/08/2024 14h58

Brasília, 22/08/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em Reunião de Diretoria desta quinta-feira (22), a abertura de tomada de subsídio com o objetivo de receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória da Agência para o quadriênio 2025-2028.

A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.

Ao longo do período de tomada de subsídio, que será definido em breve, serão feitas três reuniões participativas presenciais abrangendo os três grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: Navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias.

A que vai tratar de navegação interior vai acontecer em Manaus (AM), a sobre navegação marítima vai ser no Rio de Janeiro (RJ) e a que dispõe das instalações portuárias vai ser realizada em Santos (SP). O cronograma dessas reuniões participativas será divulgado oportunamente.

Assessoria de Comunicação Social

Categoria Transporte Aquaviário

Tags: InfraestruturaTransporteAgenda regulatóriaRegulaçãoNavegação interiorNavegação marítimaInstalações portuárias