Área técnica se reuniu com representantes de Empresas Brasileiras de Navegação para tratar dos temas Brasília 31/10/2025 - Buscando coletar mais informações e elementos técnicos e práticos para avançar com os temas apoio marítimo e transferência de combustíveis entre embarcações, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) esteve no Rio de Janeiro entre terça-feira (28) e hoje (31).

Na ocasião, servidores da Gerência de Regulação da Navegação da Agência realizaram reuniões com representantes de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) e visitas técnicas às embarcações desses negócios. Eles estiveram ainda no Porto do Rio de Janeiro (RJ).

Os encontros vão auxiliar no avanço e análise dos itens 2.1 e 2.3 da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028: Afretamento por tempo na navegação marítima, com ênfase nas operações de apoio marítimo; e Impactos e necessidades regulatórias dos diferentes tipos e situações de operação de transferência de combustível entre embarcações, inclusive abastecimento – bunkering, respectivamente.

O gerente de Regulação da Navegação-Substituto, Michel Bittencourt Weber, explicou que "as visitas técnicas realizadas foram fundamentais para captar percepções qualificadas do setor sobre temas prioritários da Agenda Regulatória, além de promover uma aproximação estratégica entre a equipe técnica da gerência e a realidade operacional envolvida nos objetos de estudo”. 

Ele comentou explicando que “essa interação direta com os agentes regulados contribui para o aprimoramento técnico das normas produzidas pela ANTAQ, fortalecendo o equilíbrio regulatório”.

Participaram da visita técnica, além do gerente de Regulação da Navegação-Substituto, a chefe da Divisão de Regulação Técnico-Normativa da Navegação, Elizabete Maria Barros Thomas; o especialista em Regulação, Márcio Tesser Júnior; e o agente de fiscalização na regional do Rio de Janeiro, Carlos Falcão.

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