Ação realizada entre 22 e 30/06 reforçou a segurança da navegação e acompanhou o transporte hidroviário de passageiros - resultando em 91 notificações e 26 autos de infração.
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Brasília, 16/07/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresenta os resultados da ação de fiscalização realizada durante o Festival de Parintins, no Amazonas (AM). Concluída no fim de junho e integrada à Operação Chapa Quente, a ação reforçou a segurança da navegação, acompanhou a prestação dos serviços de transporte hidroviário e ampliou a proteção aos usuários durante um dos períodos de maior movimentação de passageiros na região.
Conduzida por servidores da Gerência Regional de Manaus (GREMN), a iniciativa ocorreu de forma ininterrupta entre os dias 22 e 30 de junho. Foram realizadas 69 fiscalizações, que alcançaram 64 embarcações distintas e 41 empresas autorizadas.
Atuação em campo
As equipes analisaram o cumprimento das tarifas autorizadas, por meio do confronto entre os bilhetes emitidos e as tabelas oficiais, para coibir cobranças irregulares. Também verificaram a regularidade das linhas operadas, incluindo as rotas autorizadas e eventuais alterações operacionais não aprovadas pela Agência.
Outro foco da atuação foi o ordenamento dos portos e terminais, contribuindo para um fluxo mais seguro e organizado de passageiros durante os embarques e desembarques, especialmente nos períodos de maior demanda. Segundo Samuel Sousa, gerente substituto da Unidade Regional de Manaus, a dinâmica do transporte aquaviário durante o festival se dividiu em três momentos distintos: "o antes, quando as embarcações chegam ao município; o durante, quando o movimento permanece estável; e o pós-festival, marcado por uma saída intensa de passageiros para diferentes localidades da Região Norte, exigindo grande esforço de coordenação entre os órgãos envolvidos".
Além das atividades de fiscalização, as equipes acompanharam de perto a operação do transporte hidroviário na região, buscando assegurar a regularidade do serviço, a modicidade tarifária e a segurança da navegação. Segundo Samuel, apesar da intensidade dos trabalhos, especialmente durante os turnos noturnos realizados sob fortes chuvas e elevado fluxo de passageiros, a missão foi considerada positiva.
Durante a operação, as equipes identificaram como principais irregularidades a ausência da tabela de preços em local visível aos usuários e da placa de identificação da ANTAQ contendo o número do Termo de Autorização e os canais de atendimento da Agência. Também foram verificados indícios de operação sem autorização da ANTAQ, além da realização de viagens em rotas e horários diferentes daqueles previstos nos respectivos Termos de Autorização.
Medidas adotadas
Em decorrência das irregularidades constatadas, a Agência expedirá 91 notificações para correção das inconformidades passíveis de saneamento e lavrará 26 Autos de Infração, com a instauração dos respectivos processos administrativos, nos termos da regulamentação vigente.
Em relação aos valores cobrados pelas empresas autorizadas, a ANTAQ realizará análise individualizada dos respectivos Termos de Autorização para verificar a conformidade das tarifas praticadas com aquelas autorizadas pela Agência. Caso sejam constatadas divergências, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme previsto na regulamentação aplicável.
Atuação permanente
Para a ANTAQ, a fiscalização em eventos de grande porte contribui para fortalecer a atuação regulatória da Agência e promover um transporte aquaviário mais seguro, eficiente e adequado às necessidades da população.
