Instrumento estabelece cooperação para intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos entre as instituições Brasília, 09/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI) assinaram, nesta quarta-feira (09), Protocolo de Intenções para estabelecer cooperação institucional em temas relacionados à navegação interior brasileira. A assinatura ocorreu na sede da Agência, em Brasília (DF).  

O instrumento prevê o intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos de interesse comum entre as instituições. Entre as atividades previstas estão reuniões técnicas, nas quais a ANTAQ poderá disponibilizar informações e dados públicos relacionados à navegação interior, enquanto a ABANI compartilhará estudos, análises e contribuições técnicas sobre o setor. 

O protocolo estabelece medidas para preservar a independência e a imparcialidade das instituições. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as as partes. O Protocolo de Intenções terá vigência de um ano, contado a partir da assinatura e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo. 

Construção da parceria

A formalização da parceria é resultado de reuniões realizadas pela ANTAQ e a ABANI ao longo dos anos sobre temas relacionados à navegação interior. A partir desses encontros, foi discutida a possibilidade de estruturar uma agenda de trabalho com temas de interesse comum e prioridades a serem tratadas no âmbito das competências de cada instituição.  

A cooperação permitirá organizar o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, considerando as características da navegação interior nas diferentes regiões do país e observadas as competências institucionais da ANTAQ.