Trilha de Formação Inicial apresentará as competências institucionais, áreas de atuação e o marco regulatório do setor aquaviário Brasília, 08/06/2026 - Começou hoje (08) a chamada “Trilha de Formação Inicial”, capacitação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) destinada aos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) de 2024. Os novos servidores tomaram posse em maio deste ano e estão aptos a exercer o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. As aulas ocorrerão no modo virtual, com previsão de conclusão na próxima semana. 

Diferentemente do Curso de Formação destinado ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - que constitui etapa obrigatória, eliminatória e classificatória do concurso e tem carga horária de 140 horas-aula - a atual capacitação não possui caráter eliminatório, nem classificatório. Trata-se de uma ambientação institucional, estruturada com a carga horária de 40 horas-aula para que os novos Técnicos possam conhecer, de forma introdutória, as principais temáticas e áreas de atuação da ANTAQ antes de assumirem efetivamente suas atribuições. 

Formato e Metodologia

A ideia do curso é proporcionar aos novos servidores uma visão panorâmica das competências institucionais da ANTAQ, das principais áreas de atuação da Agência, do marco regulatório do setor aquaviário e, também, das relações de trabalho no serviço público federal. Os temas Gestão Ambiental no Setor Aquaviário e Navegação, Hidrovias e Plano Geral de Outorgas também serão abordados nas aulas.  

O reforço no quadro de pessoal da autarquia representa um passo importante para o fortalecimento da capacidade institucional da Agência e para o aprimoramento da regulação do setor aquaviário. Para a emissão do certificado, os participantes deverão cumprir, no mínimo, 75% da carga horária total do curso.