ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
O encontro presencial discutiu o tema Navegação Marítima. Ainda serão realizadas mais duas reuniões participativas sobre a Agenda Regulatória Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/09/2024 17h08
Atualizado em 03/09/2024 17h19
Brasília, 03/09/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (03), reunião participativa voltada a discutir o tema Navegação Marítima, no âmbito da Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028.
A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.
O diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, que relatou o processo que aprovou a realização da reunião participativa, destacou que “a Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento para a Agência e permite que o regulado se programe para contribuir para as regulações que serão elaboradas ao longo dos anos”
Ele completou afirmando que a agenda é “uma forma de garantir previsibilidade, estabilidade regulatória e segurança jurídica”. Os diretores Flávia Takafashi e Wilson Lima Filho também pontuaram a importância da Agenda Regulatória.
O encontro aconteceu na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ). No total foram feitas quatro contribuições presenciais. Esta é a primeira de três reuniões. As próximas reuniões vão tratar dos outros dois grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: instalações portuárias, que vai ser realizado em São Paulo (SP) no dia 17 de setembro; e navegação interior, que vai ocorrer em Manaus (AM) no dia 3 de outubro.
Assessoria de Comunicação Social
Categoria Transporte Aquaviário
Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
