ANTT abre audiência pública para discutir concessão das ferrovias FICO e FIOL

Contribuições podem ser enviadas, via Sistema ParticipANTT, entre 7/2 e 24/3 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

31/01/2025 10h34

Foto: Divulgação / AESCOM ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (30/1), durante a 1.000ª Reunião de Diretoria Coelgiada (ReDir), a abertura de Audiência Pública para discutir a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). O objetivo é tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, bem como das minutas de Edital e Contrato. O processo de participação e controle social segue a Resolução ANTT nº 6.020/2023.

As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 07 de fevereiro e 24 de março de 2025, até às 18h (horário de Brasília). Para ampliar a participação, serão realizadas sessões públicas híbridas e presenciais. O aviso da Audiência Pública 1/25 está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).

Sobre o Projeto

O projeto envolve a concessão do "Corredor de Integração Oeste-Leste", que compreende trechos da FICO e FIOL cruzando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta com mais de de R$ 108 milhões em investimento, contempla:

• Prestação do serviço ferroviário de cargas associado à exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
• Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
• Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2 mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A estruturação visa consolidar o corredor logístico, garantindo maior eficiência no escoamento de produção, alavancando a competitividade do setor ferroviário.

Serviço

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube, conforme cronograma abaixo:

• Data: 11 de março de 2025

• Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

• Cidade: Brasília/DF

• Horário: 8h30

• Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla

• Polo 8 - Brasília - DF

• Capacidade: 353 lugares

• Data: 12 de março de 2025

• Sessão Pública presencial

• Cidade: Salvador/BA

• Horário: 14h

• Local: A definir

• Data: 14 de março de 2025

• Sessão Pública presencial

• Cidade: Cuiabá/MT

• Horário: 14h

• Local: A definir

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 1/2025.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2025@antt.gov.br. <<<

Com essa iniciativa, a ANTT reforça seu compromisso com a transparência e a ampla participação social na construção de soluções para o transporte ferroviário brasileiro.

Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo abaixo:

Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT:

Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes