ANTT abre debate público sobre aplicação da verba de inovação nas concessões rodoviárias
Reunião Participativa discutiu regras para garantir que recursos tecnológicos realmente melhorem a vida de quem usa as rodovias federais Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/07/2025 16h36
Foto: Rebeca Takechi / Comunicação ANTT
Nem todo mundo sabe, mas parte dos investimentos em segurança, tecnologia e qualidade das rodovias federais vem de um recurso específico previsto nos contratos de concessão: a Verba de Desenvolvimento Tecnológico (RDT). Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer ouvir a sociedade e o setor sobre como esse dinheiro deve ser aplicado, garantindo que ele traga melhorias reais para quem trafega diariamente pelas rodovias federais concedidas do país.
A discussão aconteceu na tarde desta quinta-feira (10/7), na sede da Agência, em Brasília, durante a Reunião Participativa nº 07/2025, evento híbrido (presencial e on-line) que reuniu representantes do governo, concessionárias, especialistas e cidadãos interessado em contribuir com sugestões. A proposta é aprimorar as regras que definem onde e como o RDT pode ser investido, por meio de uma nova Instrução Normativa, mais clara, rigorosa e transparente. "É um recurso importante, que pode impulsionar projetos inovadores, trazer mais segurança viária e melhorar a mobilidade nas rodovias. Queremos garantir que esses projetos saiam do papel e tenham impacto positivo na vida das pessoas", explicou Fernando Bezerra, superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT.
Ele lembrou que, se não forem utilizados a tempo, esses recursos acabam retornando para reduzir tarifas, uma vez que são anuais e não cumulativos, o que pode parecer bom em um primeiro momento, mas representa uma oportunidade perdida de modernizar a infraestrutura e salvar vidas nas estradas. A nova norma vai substituir regras anteriores, como a Portaria nº 68/2019, e atualizar os procedimentos de acordo com a Resolução ANTT nº 6.032/2023, que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias. O texto detalha etapas como apresentação de projetos, fiscalização, prestação de contas e até a definição dos bens que serão gerados com o uso da verba.
>>> Acesse aqui para participar <<<
Participação aberta: como contribuir
Qualquer pessoa pode participar e as contribuições podem ser feitas, por meio do Sistema ParticipANTT, onde também estão todos os documentos técnicos, apresentação e demais informações sobre a proposta, até o dia 15 de julho.
- Dúvidas e sugestões também podem ser enviadas por e-mail: rp007_2025@antt.gov.br
Durante a reunião, a ANTT também apresentou a proposta inicial da nova Instrução Normativa e ouviu as manifestações por ordem de inscrição. A expectativa é que a participação do setor, da academia e da sociedade ajude a construir regras mais eficazes e ágeis, que garantam resultados concretos para os usuários das rodovias federais.
Por que isso importa?
A abertura desse debate público reforça o compromisso da ANTT com a transparência, a participação social e a melhoria constante da infraestrutura rodoviária brasileira. Em um país onde mais de 60% do transporte de cargas e pessoas acontece por rodovias, cada projeto bem aplicado pode representar vidas salvas, viagens mais seguras e mais eficiência no transporte de bens e serviços que movimentam a economia nacional.
❮
❯
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo.
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● LinkedIn
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
