Parceria da ANTT com a ARTEMIG coloca Minas Gerais no centro da inovação regulatória e mostra, na prática, como cooperação técnica melhora a qualidade dos transportes para a população
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alcançou o segundo lugar no Prêmio CAIXA PPP 2025, ao lado da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (ARTEMIG), na categoria “Melhor Iniciativa em Capacitação em Parcerias Público-Privadas”. O reconhecimento nacional confirma que investir em pessoas, conhecimento e cooperação entre instituições públicas gera resultados concretos para quem usa e depende diariamente dos transportes no Brasil.
O projeto “ARTEMIG e ANTT – Programa ANTT Coopera/Minas Gerais” foi destacado entre as melhores iniciativas do país por transformar capacitação técnica em melhoria real da regulação, da fiscalização e da gestão de concessões e PPPs. Na prática, isso significa rodovias mais seguras, contratos mais bem estruturados e serviços mais eficientes para a sociedade.
Promovido pela Caixa Econômica Federal, o Prêmio CAIXA PPP valoriza ações públicas que unem inovação, eficiência, sustentabilidade e impacto social. Estar entre os finalistas — e alcançar o segundo lugar em uma disputa nacional — consolida o modelo desenvolvido pela ANTT como referência em formação aplicada à realidade do setor de transportes.
A iniciativa integra o Programa ANTT Coopera, instituído pela Resolução nº 6.008/2023, que estimula a cooperação técnica entre a Agência e outros órgãos. Em Minas Gerais, a parceria envolveu a ANTT, a ARTEMIG e a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Estado (Seinfra-MG), criando uma agenda conjunta de aprendizado, troca de experiências e construção de soluções para desafios cada vez mais complexos do setor.
Entre setembro e novembro de 2025, equipes técnicas participaram de oficinas, treinamentos especializados, debates regulatórios, reuniões de alinhamento e visitas técnicas. Os conteúdos abordaram desde regulação e fiscalização de concessões até governança e boas práticas em PPPs, sempre com foco em preparar servidores para tomar decisões mais qualificadas e alinhadas às necessidades atuais da população.
Um dos momentos mais relevantes foi a visita ao Centro de Controle Operacional da Ecovias do Cerrado, em Uberlândia (MG), onde os participantes conheceram a tecnologia HS-WIM (High-Speed Weigh-in-Motion). O sistema permite identificar excesso de peso em caminhões em movimento, sem necessidade de parada. Já homologada pelo Inmetro e incorporada aos contratos da ANTT, a tecnologia aumenta a segurança viária, preserva o pavimento e torna a fiscalização mais eficiente, reduzindo riscos de acidentes e custos de manutenção das rodovias.
Ao unir formação técnica e experiência prática, o projeto fortaleceu competências institucionais e consolidou uma nova forma de atuação em rede, com integração entre os níveis federal e estadual, uso mais inteligente de recursos públicos e decisões regulatórias mais ágeis e consistentes.
“Esse resultado é fruto de uma construção coletiva que envolveu profissionais dos três órgãos. A parceria com a ARTEMIG e a Seinfra-MG mostra como o compartilhamento de conhecimento fortalece as instituições e melhora o serviço público”, destacou Mylena Moreira de Alencastro Costa, coordenadora-geral da ANTT responsável pela iniciativa.
O reconhecimento no Prêmio CAIXA PPP 2025 amplia a visibilidade do ANTT Coopera como uma política pública de Estado, voltada à valorização dos servidores, ao estímulo à inovação e ao fortalecimento técnico do setor de transportes terrestres. Para o cidadão, o impacto é direto: mais segurança nas estradas, fiscalização mais inteligente e serviços de transporte mais confiáveis.
A cerimônia de premiação ocorreu na última semana, em Brasília (DF), reafirmando o papel da ANTT como indutora de boas práticas, diálogo institucional e soluções que colocam o interesse público no centro da regulação dos transportes no Brasil.
