Programa de Sustentabilidade da Agência soma 31 concessionárias aderentes, com R$ 132 bilhões em debêntures de infraestrutura emitidos em 2024
A descarbonização do setor de transportes no Sudeste, região que concentra os maiores volumes de carga e a rede mais densa de integração entre rodovias, ferrovias e portos do país, foi o centro do painel InfraESG no Fórum Sudeste Export 2026, realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Vitória (ES). A superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT (SUSPI), Cynthia Ruas, representou o diretor Felipe Queiroz no debate.
O evento, promovido pelo Grupo Brasil Export em parceria com a ANTT, reuniu representantes de concessionárias, operadores logísticos e órgãos de planejamento para alinhar estratégias e apontar soluções para a transição energética nos modais rodoviário, ferroviário e de cabotagem.
Durante o painel, Cynthia Ruas apresentou os avanços do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais (PSI), instituído pela Resolução ANTT nº 6.057, de 28 de novembro de 2024. O programa estabelece parâmetros de desempenho sustentável (PDS) e um índice de desenvolvimento (IDS) para avaliar a evolução das concessionárias na implementação de práticas ESG. Essa evolução está amarrada a instrumentos concretos de financiamento, como o acesso a debêntures incentivadas e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Na prática, isso dá à sustentabilidade uma fonte própria de recursos, em vez de disputar espaço com os demais investimentos das concessionárias.
Até o momento, 31 concessionárias aderiram voluntariamente ao PSI, sendo 21 do modal rodoviário e 10 do ferroviário. Treze delas já estão no nível mais exigente do programa. O programa permite um incremento mínimo de 2% na receita para investimentos em projetos de descarbonização e resiliência climática. O mercado validou esse caminho: em 2024, foram emitidos R$ 132 bilhões em debêntures de infraestrutura.
As concessionárias que aderiram ao Nível I do PSI já passaram pela avaliação de cumprimento dos requisitos de sustentabilidade. Todas foram aprovadas, e a classificação nesse nível já foi homologada por portaria. A ANTT inicia agora a apuração do cumprimento dos requisitos das concessionárias que aderiram aos Níveis II e III, os estágios mais avançados do programa.
"Das empresas que não aderiram, algumas estão em trabalhos iniciais e outras em renegociação de contrato, por exemplo", explicou a superintendente.
A ANTT estuda ainda a criação de uma janela permanente para novas adesões ao programa. A proposta é adotar um rito de tramitação acelerada, ou seja, realizar as etapas do processo de forma simultânea, em vez de uma após a outra (fast tracking), para agilizar a análise e a aprovação dos pedidos. O mecanismo deve permitir que concessionárias que não puderam se inscrever no prazo inicial cheguem com as mesmas oportunidades à etapa de divulgação dos projetos aprovados, prevista para dezembro.
O PSI foi concebido em modelo de sandbox regulatório, um ambiente controlado que permite testar soluções inovadoras antes da aplicação em larga escala. O programa tem como diretrizes a redução das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação da infraestrutura para promoção de sua resiliência e a responsabilidade social.
No Sudeste, onde estão concentrados os maiores volumes de carga do país, a ampliação da participação ferroviária desponta como um dos vetores centrais dessa transição. O modal já responde por 19% da carga transportada no Brasil, mas por apenas 4% das emissões do setor de transportes.
Quatro das seis cadeiras do painel foram ocupadas por mulheres: na moderação do debate, na representação da ANTT e na direção de sustentabilidade das concessionárias que operam os principais eixos logísticos do Sudeste. O dado reflete quem conduz, hoje, tecnicamente a agenda de descarbonização da infraestrutura brasileira.
A participação da ANTT no Sudeste Export 2026 reforça o diálogo entre o setor público e privado na construção de um ambiente regulatório estável, capaz de atrair investimentos de longo prazo e garantir que a infraestrutura de transportes entregue benefícios concretos à população.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias
