ANTT debate metodologia de cálculo dos impactos da pandemia em concessões rodoviárias
Reunião Participativa nº 20/2024 discutiu recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos da Agência Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/12/2024 11h56
Atualizado em 05/12/2024 16h56
Foto: Rebeca Takechi/AESCOM ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (5/12), a Reunião Participativa nº 20/2024, aberta ao público. O encontro teve como objetivo discutir e receber contribuições sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para calcular os impactos da pandemia de Covid-19 nos preços de insumos de obras rodoviárias. Essa metodologia busca recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária afetados pelo evento de força maior.
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD/ANTT) apresentou a proposta, que prevê a aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos com obras de ampliação de capacidade, melhorias, manutenção do nível de serviço e recuperação (CAPEX) realizadas durante o período de aumento extraordinário nos preços dos insumos. Esse intervalo compreende o período de 11 de março de 2020 a 5 de maio de 2023, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
Os participantes tiveram acesso aos detalhes da metodologia, incluindo critérios para identificação das obras, períodos de execução, aferição de preços, métodos estatísticos e a proposta de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, aplicável tanto a concessões com Plano de Negócios quanto às que não possuem.
Para obter mais informações sobre a metodologia apresentada e acessar os documentos da Reunião Participativa nº 20, visite a página do Sistema ParticipANTT.
A Reunião Participativa nº 20/2024 foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube.
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Assista à sessão no vídeo abaixo:
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Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
