ANTT divulga locais da Audiência Pública para discutir concessão da "Rota dos Sertões"
Sessões públicas acontecerão nos dias 9, 11 e 13 de dezembro, respectivamente, em Feira de Santana (BA), Salgueiro (PE) e Brasília (DF) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/12/2024 15h13
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta quarta-feira (4/12), os locais em que acontecerão as sessões da Audiência Pública nº 9/2024, que abordará a concessão do lote rodoviário da BR-116/BA/PE, abrangendo 502 km entre Feira de Santana, na Bahia, e Salgueiro, em Pernambuco. O objetivo é coletar contribuições da sociedade para aprimorar os documentos regulatórios, como edital, contrato, Programa de Exploração da Rodovia (PER) e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
O Comunicado Relevante nº 1/2024, que traz as informações, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). O projeto, apelidado de "Rota dos Sertões" em referência à obra de Euclides da Cunha, prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões, destinados à melhoria da infraestrutura, segurança e fluidez do tráfego. As audiências acontecerão nos dias 9, 11 e 13 de dezembro.
Sessões públicas
As reuniões serão realizadas nas seguintes datas e locais:
- 9 de dezembro: Feira de Santana/BA, às 14h, no Hotel Ibis.
- 11 de dezembro: Salgueiro/PE, às 9h, no Hotel Salgueiro Plaza.
- 13 de dezembro: Brasília/DF, às 9h, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em formato híbrido (presencial e virtual).
A sessão híbrida em Brasília será transmitida ao vivo pelo Canal da ANTT no YouTube.
Impactos e benefícios
O projeto da concessão inclui:
- Obras de duplicação e ampliação de vias marginais, totalizando 35,82 km.
- Instalação de sistemas modernos de monitoramento e segurança viária, como radares e câmeras de CFTV.
- Construção de passarelas, postos de pesagem e pontos de parada para descanso.
- Implantação de cinco praças de pedágio, com tarifas iniciais entre R$ 8,92/km (pista simples) e R$ 11,59/km (pista dupla), e descontos para usuários frequentes.
Participação social
O período de contribuições está aberto desde 29 de novembro e vai até 12 de janeiro de 2025. Os interessados podem enviar sugestões pelo site da ANTT ou pelo e-mail ap009_2024@antt.gov.br.
A realização de audiências públicas reafirma o compromisso da ANTT com a transparência e o diálogo, assegurando que o processo de concessão atenda às demandas dos usuários e promova o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária nacional.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap009_2024@antt.gov.br <<<
Acesse aqui para mais detalhes da Audiência Pública nº 9/2024 <<<
Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo:
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT:
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
