ANTT e IBEJI discutem regulação nas concessões de transporte
O objetivo é promover estudos e eventos que abordem o papel do direito no desenvolvimento da infraestrutura de transportes no país Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/10/2024 15h37
Atualizado em 07/10/2024 17h26
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
Nesta segunda-feira (7/10), por meio de uma parceria estratégica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), foi realizada uma videoconferência sobre a "Regulação nas Concessões de Transporte". Mediada pelo diretor da ANTT Felipe Queiroz, o evento marcou o início de uma parceria estratégica entre a instituições, com o objetivo de promover estudos e eventos que abordem o papel do direito no desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil. A parceria foi formalizada por meio de um Termo de Cooperação.
O ponto alto do evento foi conduzido pelo titular da Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma "La Sapienza", professor Marcello Clarich. O especialista em regulação e infraestrutura compartilhou sua vasta experiência internacional, destacando as melhores práticas regulatórias aplicadas ao setor de transportes na Europa.
Foi apresentado um estudo de caso da Autobrennero, uma concessão de rodovia italiana que conecta Modena, no norte da Itália, à fronteira com a Áustria, percorrendo o eixo norte-sul do país e se integrando à rede rodoviária europeia, com destaque para a Alemanha. Essa rota é um corredor estratégico para o transporte de mercadorias e passageiros entre o norte da Itália e a Europa Central. Além disso, a concessão alia o cumprimento de metas ambientais, com práticas inovadoras como o uso de tecnologias avançadas para monitoramento e manutenção, o emprego de energias renováveis para reduzir emissões de carbono, e o foco na preservação ambiental das áreas ao redor da rodovia.
O diretor Felipe Queiroz destacou a importância de um diálogo estreito entre o direito e a regulação no setor de concessões e afirmou que o estudo de caso Autobrennero traz aprendizados importantes para a Agência, especialmente no que diz respeito à implementação de práticas sustentáveis e a criação de um ambiente regulatório que favoreça inovações no setor. "Essa experiência pode ajudar o Brasil a melhorar a gestão das concessões rodoviárias, promovendo maior eficiência operacional e ambiental", frisou.
Queiroz reforçou o papel da ANTT na modernização do setor de transportes, enfatizando a importância de alinhar as práticas regulatórias nacionais aos padrões internacionais. Destacou que a parceria com o IBEJI tem o potencial de gerar contribuições para o aprimoramento da regulação das concessões de transporte no Brasil.
Já o vice-presidente do IBEJI, João Negrini Neto, ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do arcabouço jurídico e regulatório das concessões de transporte no país.
O evento foi fechado, contando com a participação de servidores da ANTT e membros do IBEJI. A partir desta primeira videoconferência, espera-se que novos encontros e estudos sejam realizados, promovendo um debate contínuo sobre os desafios e oportunidades para o aprimoramento da regulação no setor de infraestrutura de transportes.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
