ANTT é premiada com dois Selos Ouro de Boas Práticas Regulatórias
Premiação ocorreu durante encontro de reguladores com o setor produtivo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
21/08/2024 17h58
Atualizado em 22/08/2024 09h16
Foto: Jeff D'Avila/AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi agraciada, na manhã desta quarta-feira (21), com dois Selos Ouro e um Selo Prata de Boas Práticas Regulatórias pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A entrega dos prêmios foi realizada durante o Encontro de Reguladores com o Setor produtivo, que ocorreu no auditório do edifício-sede da Confederação Nacional da Industria (CNI) em Brasília (DF).
A ANTT recebeu Selo Ouro pela Resolução ANTT nº 6.032, que aprovou a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR 3, relativo à gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. A Agência também foi premiada com o Selo Ouro pela Resolução ANTT nº 6.033, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização. A ANTT recebeu ainda o Selo Prata pela Resolução ANTT nº 6.031, que estabelece regras para a contratação e a execução de operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas. A Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal da ANTT (SUESP) faz a governança do arcabouço regulatório da ANTT e foi responsável pela inscrição dos normativos na premiação.
Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, representou a Agência no evento e comentou sobre as premiações recebidas: “Temos trabalhado fortemente para que a ANTT realize uma regulação que traga estabilidade e previsibilidade para todos: governo, concessionários e usuários, estimulando o desenvolvimento econômico e apresentando soluções para os cidadãos. Estamos alinhados com o que o Leonardo apontou na fala de abertura do evento. Esses prêmios são fruto da revolução regulatória que implementamos na ANTT". Leonardo de Castro, vice-presidente da CNI, afirmou que uma regulação de qualidade “aponta diretrizes e procedimentos que, quando adotados corretamente, fornecem segurança jurídica, trazendo benefícios para toda a indústria e para a sociedade”.
O evento foi realizado pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além da entrega dos prêmios, a ocasião também foi palco para o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Regula Melhor), proposta que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da atividade regulatória no país. Acesse o e-book do programa clicando aqui.
A ANTT agradece ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, à Confederação Nacional da Indústria e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo recebimento dos Selos de Ouro e de Prata e reafirma o compromisso de manter diálogo com as entidades para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias do país.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
