ANTT participa de evento da CNT sobre projetos e regulação ferroviária
Representantes da Agência destacaram aprimoramentos contratuais e a reestruturação do marco regulatório do setor Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/10/2025 08h52
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta terça-feira (30/9), do evento “Diálogo Ferroviário: Conectando Ideias e Projetos”, realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A Agência foi representada pelo gerente de Regulação Ferroviária, Fernando Feitosa, e pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura, Marcelo Fonseca.
A abertura contou com a presença do secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, e do diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto.
No encontro, foram apresentados os principais projetos ferroviários previstos para os próximos anos. Marcelo Fonseca expôs nove pontos de aprimoramento contratual planejados para a próxima etapa de concessões ferroviárias, incluindo: o papel do verificador independente, implementação de dispute boards, compartilhamento de riscos, novas regras de penalidades, processo de extinção antecipada de contratos e parâmetros técnicos.
Na sequência, Fernando Feitosa apresentou a proposta de reestruturação do marco regulatório ferroviário sob a perspectiva responsiva, abordando a agenda regulatória da ANTT e os projetos em andamento. A ANTF também expôs seus principais pontos de interesse para os anos de 2025 e 2026.
Após os painéis, houve espaço para debate e esclarecimento de dúvidas entre representantes do poder concedente e das concessionárias.
“O evento Diálogo Ferroviário: Conectando Ideias e Projetos foi uma oportunidade muito interessante para a troca de ideias e expectativas entre diferentes instâncias do poder concedente e concessionárias. Representou mais um momento de diálogo entre a ANTT e esses agentes, buscando o desenvolvimento contínuo do transporte ferroviário de cargas e passageiros”, afirmou Feitosa.
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Entre os pontos de debate sobre a reestruturação regulatória, destacaram-se:
- utilização de técnicas de informação, mecanismos financeiros e escalonamento de penalidades;
- criação de um microambiente regulatório, com regras gerais espelhadas em resoluções de diretoria;
- processos transparentes, com múltiplas interações e participação das partes interessadas;
- redução do custo regulatório e contratual;
- possibilidade de revisão horizontal e maior permeabilidade às inovações.
“É sempre muito relevante quando trocamos ideias e percepções sobre os projetos, interesses e inovações regulatórias. Percebemos a vontade das concessionárias de ferrovias de fazer parte da mudança e da ampliação dos serviços de transporte ferroviário”, completou Feitosa.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
