ANTT promove reunião participativa sobre custos indiretos em concessões rodoviárias
Proposta aborda tabela de custos indiretos aplicáveis aos contratos e busca adequar reajustes conforme o RCR-2 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
30/01/2025 18h16
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (30/1), a Reunião Participativa nº 22/2024. O encontro teve como objetivo discutir e receber contribuições orais sobre a proposta da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD/ANTT) que valida a tabela de taxas de custos indiretos das obras, calculadas com base nos custos diretos, aplicável aos contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência. Esses custos diretos foram estabelecidos pela segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR-2).
A definição dos custos indiretos decorre da necessidade de atender ao art. 232 do RCR-2, que prevê a validação ou revisão do reajuste contratual. Essa aplicação busca corrigir valores referentes a obras extra-PER (Programa de Exploração Rodoviária) ou a inclusões contratuais que exijam a apresentação de orçamentos referenciais pelas concessionárias.
Durante a apresentação, foram identificados 11 possíveis custos indiretos e suas faixas percentuais de impacto no custo total das obras. Entre eles estão: instalação de canteiros, estudos e licenciamentos ambientais, sinalização e desvio de tráfego, e administração da concessionária. A proposta prevê avaliações periódicas para garantir que os percentuais estipulados reflitam a realidade das obras.
A sessão foi presidida pela coordenadora de Normas Rodoviárias da (SUROD/ANTT), Hildevana Almeida. A apresentação da proposta foi realizada pelo coordenador técnico da Gerência de Engenharia Rodoviária (SUROD/ANTT), Paulo Rychardson, com esclarecimentos técnicos conduzidos pelo engenheiro e especialista da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD/ANTT), Ary Cordeiro.
As informações detalhadas sobre a Reunião Participativa nº 22/2024 estão disponíveis no site do Sistema ParticipANTT. Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados para o e-mail rp022_2024@antt.gov.br.
A sessão pública da Reunião Participativa n° 22/2024 foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube. Assista baixo.
Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo.
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
