Interessados podem enviar sugestões até 10 de julho, por meio do sistema ParticipANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nos dias 23 e 25 de junho, sessões presenciais da Reunião Participativa nº 001/2026, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro respectivamente, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas da sociedade sobre o levantamento de necessidades e eventuais alterações contratuais relacionadas à concessão rodoviária administrada pela Ecovias Rio Minas.
A iniciativa busca ampliar a participação social no processo regulatório, reunindo contribuições de usuários, representantes do setor produtivo, autoridades públicas, entidades de classe e demais interessados acerca do contrato de concessão firmado no âmbito do Edital nº 01/2022.
As contribuições apresentadas têm como finalidade subsidiar as análises técnicas da ANTT e fortalecer a construção de soluções que promovam a melhoria dos serviços prestados aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária federal concedida.
Na sessão realizada em Governador Valadares (MG), no dia 23 de junho, foram registradas a participação de 57 pessoas e 21 manifestações orais. Já na reunião realizada no Rio de Janeiro (RJ), no dia 25 de junho, o encontro contou com a presença de 48 participantes e 12 inscritos para manifestação oral.
A participação social representa uma etapa essencial do processo regulatório, contribuindo para o aprimoramento dos projetos e para a construção de soluções mais alinhadas às necessidades da sociedade.
Como participar
O período para envio de contribuições permanece aberto até as 18h do dia 10 de julho. Para participar, é necessário realizar o cadastro e acessar o sistema PARTICIPANTT .
Por meio da plataforma, qualquer cidadão pode acompanhar audiências e consultas públicas em andamento, conhecer os projetos em discussão e encaminhar sugestões diretamente à ANTT, de forma simples e sem sair de casa.
Na prática, o cidadão pode:
- localizar audiências e consultas públicas de seu interesse e acessar os documentos que fundamentam as propostas em debate;
- registrar contribuições e apresentar as justificativas que considerar relevantes;
- anexar documentos, imagens e outros materiais que possam subsidiar a análise técnica das sugestões apresentadas;
- acompanhar o andamento das manifestações encaminhadas à Agência.
O acesso ao sistema é realizado por meio da conta GOV.BR . Após registrar a contribuição, é importante finalizar o envio para que a manifestação seja efetivamente encaminhada à ANTT.
Quem desejar conhecer o passo a passo completo pode acessar o tutorial em vídeo do Sistema ParticipANTT, disponível no canal oficial da ANTT no YouTube. O material apresenta, de forma detalhada, todas as etapas do processo, desde a busca pelos eventos até a finalização das contribuições.
Quando a experiência de quem utiliza a rodovia é incorporada ainda na fase de planejamento, aumentam as chances de que as soluções adotadas sejam efetivas na prática. A participação social contribui para a construção de projetos mais aderentes às necessidades locais e para que os investimentos realizados gerem benefícios concretos para quem vive, trabalha e circula nas regiões atendidas pela rodovia.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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