ANTT realiza Fórum - Contratos de Concessão
Evento visa debate acerca de equilíbrios econômico-financeiros dos contratos da Agência Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
15/08/2024 14h57
Atualizado em 16/08/2024 08h36
Foto: AESCOM/ANTT
Nesta sexta-feira (16/8), o auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será palco do Fórum - Contratos de Concessão, com o tema “Equilíbrios Econômico-Financeiros e Aspectos Concorrenciais em Contratos de Concessão”. O Fórum é uma oportunidade de discutir com especialistas, tanto do ambiente público quanto privado, e ainda acadêmicos, temas de grande relevância no cenário de concessões da infraestrutura de transportes terrestres. O evento ocorre a partir das 8h30 no auditório Eliseu Resende, no edifício-sede da ANTT, em Brasília.
A abertura do Fórum - Contratos de Concessão ocorrerá às 8h30, seguida por dois painéis temáticos:
9h – PAINEL 1: Equilíbrio econômico-financeiros em contratos de concessão
Moderador: Milton Gomes – doutorando em Direito e Economia e procurador-geral da ANTT
Painelistas:
- Prof. Rafael Veras, doutor em Direito, autor do livro "Equilíbrios Econômico-Financeiros dos Contratos de Concessão”
- Profª. Leticia Queiroz, doutora em Direito, professora de Direito na PUC/SP
- Drª. Alice Serpa Braga Nina, doutora em Direito, procuradora-geral da ANAC
- Dr. José Flávio Bianchi, doutor em Direito, consultor federal em Regulação Econômica da PGF;
11h – PAINEL 2: Aspectos concorrenciais nos contratos de concessão de serviços públicos de transportes terrestres e em suas repactuações e otimizações
Moderador: Guilherme Theo Sampaio – diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Painelistas:
- Profª. Juliana Oliveira Domingues, professora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
- Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Carlos Jacques Vieira Gomes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
“Teremos a oportunidade de debater, de forma profícua e transparente, temas relativos ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante dos cenários de constantes mudanças econômicas, contratuais e regulatórias, com especialistas de vanguarda e tomadores de decisão”, afirmou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, que será moderador do segundo painel no evento. “Debateremos ainda os aspectos concorrenciais nos quatro modos de atuação e regulação da Agência: concessões de rodovias, ferrovias e também transporte de cargas e passageiros. Inclusive, com enfoque no processo de otimização contratual perante o Tribunal de Contas da União”, completou.
Para realizar sua inscrição e participar presencialmente do Fórum - Contratos de Concessão, clique aqui. O evento também será transmitido virtualmente pelo canal da ANTT no YouTube.
Serviço:
Evento: Fórum - Contratos de Concessão;
Quando: Sexta-feira (16/8) a partir das 8h30;
Onde: Auditório Eliseu Resende, no edifício-sede da ANTT em Brasília;
Inscrições: Clique aqui para se inscrever e participar do evento.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
