ANTT realiza sessão pública em Tubarão (SC) sobre revisão quinquenal da ViaCosteira (BR-101/SC)
Contribuições podem ser feitas até 22/08, por meio do Sistema ParticipANTT Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/08/2025 18h13
Imagem: Divulgação / Comunicação ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (12/8), sessão pública da Audiência Pública 004/2025, que tem como objetivo debater a Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 (Parte VII) - BR-101/SC, administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. - ViaCosteira. A revisão estabelece as intervenções pretendidas ao Contrato de Concessão visando adequar as obrigações contratuais às reais necessidades do segmento rodoviário.
O período para envio de contribuições por escrito será das 9h do dia 16 de julho de 2025 até às 18h do dia 22 de agosto de 2025 (horário de Brasília). A Revisão Quinquenal é realizada em intervalos entre 5 (cinco) e 10 (dez) anos de vigência do contrato para análise da evolução do cumprimento das obrigações e da necessidade de atualização e modernização contratual, sendo um processo de interesse público promovido pela ANTT, preferencialmente com a cooperação da Concessionária e dos demais atores públicos e privados interessados.
Dentre os itens apresentados na proposta preliminar de revisão destacam-se: ajustes de prazo para a adequação de obras de arte especiais; Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elevação da pista acima da cota de inundação entre os km 402 e 407,5; implementação de conectividade 4G; implementação de delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Tubarão/SC; inclusão de Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e Desconto Básico de TAG (DBT), entre outros.
Não é necessário credenciamento prévio para os jornalistas interessados em acompanhar o evento.
SERVIÇO
Sessão pública da Audiência Pública 004/2025 sobre revisão quinquenal da concessão ViaCosteira (BR-101/SC)
Data: 12/8, das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Parque Diamante – Auditório Teatro Marcelo Delpizzo Caneschi, situado à rua General Osvaldo Pinto da Veiga, nº. 01, centro de Capivari de Baixo-SC
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
