TRANSPORTE INTERNACIONAL

Encontro reúne representantes de cinco países para discutir harmonização regulatória, infraestrutura e eficiência no transporte internacional de cargas e passageiros A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sedia, nos dias 15 e 16 de outubro, a 68ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) “Transporte” do Mercosul, em Brasília. O encontro técnico reúne delegações de Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai, Bolívia, Peru e Brasil, com o objetivo de avançar em propostas de melhoria na regulação e fiscalização do transporte internacional de cargas e passageiros entre os países do bloco.

A reunião é uma das principais instâncias de diálogo técnico sobre transporte no âmbito do Mercosul e busca harmonizar normas e procedimentos para fortalecer a integração regional. Entre os temas prioritários da pauta estão a revisão das regras sobre pesos e dimensões de veículos, incluindo a possível regulamentação do conjunto caminhão-trator e semirreboque de 19,30 metros e das cegonheiras de 23 metros, medidas que visam tornar o transporte mais eficiente e competitivo.

Outro assunto em destaque será a sub-rogação e repetição de seguro, tema que trata do direito de ressarcimento das seguradoras em casos de indenização. A reunião também abordará propostas de agilização fronteiriça, infraestrutura de transporte, tara veicular, benefícios do programa OEA, integração de sistemas migratórios e eliminação do uso de documentos em papel, com o objetivo de simplificar procedimentos e reduzir custos operacionais.

A agenda inclui ainda discussões sobre o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), rastreamento de bagagens, transporte de encomendas, transporte de produtos perigosos, limites de idade de veículos, critérios de habilitação para o transporte internacional e o acervo normativo do Mercosul. Também será apresentado o informe de acompanhamento do Programa de Trabalho 2025–2026 e um balanço semestral dos avanços alcançados.

Com a presença de representantes do setor público e privado, o evento reafirma o compromisso da ANTT e dos países-membros em fortalecer a integração regional, promovendo segurança, sustentabilidade e eficiência no transporte internacional. A reunião representa mais um passo na busca por soluções conjuntas que impulsionem o comércio e a mobilidade entre os países do Bloco.