O PSI integra sustentabilidade e incentiva adesão a maiores níveis de responsabilidade socioambiental pelas concessionárias de rodovias e de ferrovias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conquistou o 1º lugar no 4º Prêmio ESG do Grupo Tribuna, com o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura regulada da ANTT - o PSI, um programa que integraliza critérios e regras de responsabilidade socioambiental e de governança à regulação da infraestrutura regulada de rodovias e de ferrovias, com incentivos econômico-financeiros e comportamentais à adesão a maiores níveis de maturidade em sustentabilidade nos setores.
O resultado da premiação, ratifica o reconhecimento à atuação estruturada da Agência na incorporação do ESG (Ambiental, Social e Governança) a seus instrumentos regulatórios, com impacto direto na cultura e posicionamento do setor regulado.
Sustentabilidade aplicada à regulação
O PSI atua de forma transversal na regulação do transporte terrestre, abrange as três vertentes da sustentabilidade – ESG, ampara-se em nove grupos de parâmetros de desenvolvimento da sustentabilidade – PDS e fomenta os regulados à adesão a três níveis de maturidade, conforme incentivos financeiros e rankeamento.
A ANTT trouxe transparência ao que já existia em novos contratos, na exigência da legislação nacional aplicada ao setor, os equaliza a critérios de sustentabilidade internacionais para aquisição de crédito verde, promovendo melhores condições para alavancagem dos contratos de concessão de infraestrutura, o que projeta equilíbrio contratual à ideal execução aos contratos para o longo termo que os caracteriza.
O PSI propõe que contratos antigos, menos maduros em sustentabilidade, possam aderir a esses novos parâmetros, sustentando-se em reequilíbrios proporcionais à adesão de novos compromissos contratuais.
Essa abordagem amplia a capacidade de indução da Agência sobre o mercado regulado e contribui para a adoção de soluções mais eficientes à mitigação de efeitos das mudanças climáticas e adaptação da infraestrutura de transporte.
Atuação integrada e inovadora
A ANTT optou por desenvolver o ESG em conjunto a stakeholders sob governança de dois Comitês temáticos: com presença do Ministério dos Transportes – MT e de associações representativas de transporte, de rodovias e de ferrovias, tratando expectativas governamentais e demandas de seus mercados regulados, diante de suas especificidades. Resulta na celeridade no alcance de soluções e propostas à decisão da Diretoria da ANTT.
Ainda, mantém-se próximo contato para orientação e incentivo às reguladas, equilibram-se segurança jurídica e inovação regulatória.
Lança-se mão de alinhamento a diretrizes de políticas públicas, com possibilidade de acesso a debêntures verdes e reequilíbrio conforme adesão a novos compromissos e conta com a segurança de diretrizes de política pública em sustentabilidade.
O PSI desenvolve-se sob ambiente regulatório experimental, sob Editais de Sandbox Regulatório nº 3, de 2025 e 4, de 2025, que fornece o ambiente apto e seguro à implementação das iniciativas, identificação de lacunas e definição de soluções.
Reconhecimento e contexto da premiação
O Prêmio ESG do Grupo Tribuna reúne iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável e para a geração de valor público. A premiação considera projetos com impacto concreto e alinhamento a boas práticas de gestão e responsabilidade socioambiental.
A conquista da ANTT reforça o papel da regulação como instrumento de transformação sustentável, com capacidade de induzir e elevar a maturidade socioambiental da infraestrutura de transporte terrestre, com alta replicabilidade da iniciativa.
A premiação do PSI, junto ao Prêmio AvANTT 2026 (dimensão “Sustentabilidade”) e ao Prêmio P3C (categoria “Melhor Gestão Pública”) consolida o compromisso da ANTT junto à agenda de sustentabilidade, aderente às expectativas do mercado, de investidores e da sociedade impactada pela infraestrutura regulada pela ANTT.
