Documento define 161 temas prioritários para os próximos dois anos.
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, durante sua 20ª Reunião Ordinária Pública realizada nesta quarta-feira (10/12), a Agenda Regulatória para o ciclo 2026-2027. O documento apresenta os temas considerados prioritários para regulamentação nos próximos dois anos.
A nova Agenda Regulatória (AR) 2026-2027 é composta por uma lista de 161 temas, sendo 97 migrados da Agenda 2024-2025, 26 temas de atualização periódica e 38 novos temas. Desses 38 novos temas, 28 foram sugeridos pelas áreas técnicas da Anvisa e 10 pela sociedade na consulta da lista preliminar.
A maior parte dos temas da AR 2026-2027 está concentrada em propostas regulatórias sobre medicamentos (38 temas), alimentos (35 temas), assuntos transversais (18 temas) e dispositivos médicos (14 temas), conforme apresentação realizada na reunião da Dicol.
Participação da sociedade
Entre 15 de agosto e 15 de setembro, a sociedade e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) puderam contribuir, por meio de consulta sobre uma lista preliminar com 115 temas. Nesse período, foram recebidos 647 formulários, quase três vezes mais que na consulta anterior (233).
As participações geraram 2.079 manifestações, sendo:
- 1.307 registros de concordância;
- 772 contribuições escritas (317 para ajustes e 34 discordâncias);
- 421 sugestões para inclusão de novos temas, agrupadas em 192 grupos temáticos.
Para organizar essas sugestões, a Anvisa utilizou a ferramenta Agrupa-PS, baseada em inteligência artificial. Após análise, 10 novos temas foram incorporados à Agenda.
O resultado da consulta está disponível no Painel de Resultados, que apresenta dados e estatísticas de forma simples. Também é possível acessar, no portal da Agência, a planilha de análise das contribuições e o Relatório da Consulta.
Nova Agenda Regulatória
A Agenda Regulatória 2026-2027 será formalizada por uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. A lista completa dos temas está disponível em formato resumido e detalhado no portal da Anvisa.
A lista dos 161 temas componentes da AR 2026-2027 está disponível em listagem resumida e listagem detalhada (planilha), que contém um descritivo mais completo e diversos dados adicionais sobre cada tema.
Assim como na Agenda atual, será possível acompanhar os cronogramas e avanços dos temas pelo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas regulatórias (atualização diária), bem como pelo Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória (atualização trimestral).