Publicações apresentam principais entregas do período

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na segunda-feira (4/5), dois relatórios que apresentam os resultados da área de alimentos. O primeiro documento traz uma visão geral das principais entregas realizadas em 2025, enquanto o segundo apresenta um balanço detalhado da execução dos temas de alimentos na Agenda Regulatória (AR) 2024–2025.

O Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos apresenta uma síntese dos principais resultados alcançados pela área em 2025, com ênfase nos processos de avaliação de risco e segurança, na regularização de alimentos e embalagens, na definição de padrões regulatórios e nas ações de atendimento, transparência e comunicação.

Na introdução do documento, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) destaca os impactos positivos mais relevantes do trabalho desenvolvido ao longo do ano, entre os quais se sobressaem:

• os avanços no processo de avaliação de segurança e eficácia de substâncias e materiais, que resultaram no menor tempo médio de análise dos pedidos protocolados;
• os esforços para reorganização do processo de regularização de alimentos e embalagens, incluindo a estruturação da notificação eletrônica, com a manutenção dos prazos médios de análise de pedidos de registro e pós-registro; e
• os resultados globais alcançados na execução da Agenda Regulatória 2024–2025.

A execução da Agenda Regulatória constitui uma das entregas mais aguardadas da GGALI, razão pela qual foi objeto de um relatório específico. O documento detalha a implementação dos 34 temas da AR 2024–2025 sob responsabilidade direta da área.

Ao final do ciclo, a GGALI alcançou 64% de execução, resultado ligeiramente inferior à meta institucional de 70%, mantendo-se, contudo, 100% de previsibilidade, já que os normativos publicados foram resultados das ações planejadas.

A análise do trabalho desenvolvido evidencia características que permeiam de forma recorrente as discussões regulatórias no campo dos alimentos, tais como:

• a complexidade dos problemas enfrentados e os impactos das intervenções normativas;
• a necessidade de observância de acordos e recomendações internacionais, decorrentes dos fóruns de convergência dos quais a Anvisa participa; e
• os benefícios do maior engajamento dos atores afetados nos processos de discussão regulatória.

Essas características tornam o trabalho regulatório da GGALI particularmente desafiador e conferem especial relevância a cada resultado alcançado.

Para o ciclo subsequente, a GGALI reafirma seu compromisso com o planejamento, com o fortalecimento da participação social e com a execução dos temas previstos, especialmente daqueles migrados do ciclo anterior.

Quer saber mais?

Assista à gravação do diálogo setorial que apresentou o planejamento regulatório da Gerência-Geral de Alimentos para a Agenda Regulatória 2026–2027.