Anvisa mantém proibição de cigarro eletrônico no Brasil
Regras contra Dispositivos Eletrônicos para Fumar ficam ainda mais rigorosas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/04/2024 19h48
Atualizado em 19/04/2024 20h34
Em decisão unânime, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária manteve a proibição da comercialização, fabricação e publicidade dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil. A nova norma endurece a anterior, de 2009, vedando também a produção, distribuição, armazenamento e transportes de DEFs em território nacional.
Leia a noticia no site da Anvisa.
Em janeiro, o INCA publicou Nota Técnica em apoio à manutenção das proibições estabelecidas pela Agência, produzida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), que tem o INCA como secretaria-executiva, e pela Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto.
Por meio da Nota Técnica, o INCA declarou seu apoio à efetiva implementação proposta quer seja, “manutenção das proibições estabelecidas pela RDC nº 46/2009, com o aprimoramento do instrumento normativo e a implementação de ações adicionais não normativas, tais como: a realização de campanhas educativas, em especial para jovens e adolescentes; a inserção de informações sobre os riscos dos DEF no site da Anvisa e na grade curricular das escolas, para a conscientização de crianças e adolescentes; entre outros.
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