Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/03/2024 11h58
Atualizado em 26/03/2024 14h40
Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado na cidade de São Paulo o X Seminário Internacional OEA (Operador Econômico Autorizado). O evento, fruto de uma parceria do Instituto Procomex e da Receita Federal, contou com a presença do setor privado e de agentes públicos. A Anvisa foi representada por servidores da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) e pela diretora Danitza Buvinich.
Durante o seminário, a diretora da Agência anunciou a publicação da Portaria Conjunta RFB/Anvisa 400, de 4 de março de 2024, que estabelece a participação da Anvisa no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), através do Programa OEA Integrado-Anvisa, criado pela [Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 845](https://antigo.anvisa.gov.br/legislacao" /l "/visualizar/516000), de 22 de fevereiro de 2024.
As empresas que atuam como importadoras de produtos sujeitos à vigilância sanitária e que queiram aderir ao Programa OEA Integrado-Anvisa devem cumprir os requisitos listados na mencionada RDC. Após a adesão, as empresas terão benefícios, como a priorização da análise dos processos de importação e a redução do direcionamento de seus processos de importação para inspeção.
A expectativa da Agência é de que o Programa contribua para a otimização de recursos e para a redução dos prazos de aprovação de importação.
O Programa OEA Integrado-Anvisa entra em vigor no dia 26 de maio deste ano.
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Diretora Danitza Buvinich no seminário.
X Seminário Internacional OEA.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: importaçãoseminário internacionaloperador econômico autorizadoOEA
