Encontro virtual será realizado no dia 17/3 e apresentará proposta de atualização da IN 28/2018

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), realizará, na próxima terça-feira (17/3), das 9h30 às 11h, um diálogo setorial virtual para apresentar e contextualizar a proposta de atualização da Instrução Normativa (IN) 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, limites de uso, alegações e requisitos de rotulagem complementar aplicáveis aos suplementos alimentares. 

A iniciativa está relacionada à publicação do Alerta 4/2026, divulgado pela Anvisa em fevereiro, que orienta profissionais de saúde, fabricantes e consumidores sobre o possível risco de hepatotoxicidade associado ao uso de produtos contendo extratos concentrados de cúrcuma (Curcuma longa L.). Esse alerta foi motivado por avaliações conduzidas por autoridades regulatórias internacionais e pela análise de relatos de eventos adversos associados ao consumo desses produtos. 

No Brasil, ingredientes derivados de cúrcuma são atualmente autorizados para uso em suplementos alimentares, nos termos da RDC nº 243/2018 e da IN nº 28/2018, que estabelecem os requisitos sanitários aplicáveis a esses produtos. 

A proposta normativa elaborada pela GGALI prevê, entre outros pontos: 

• a inclusão de advertência específica na rotulagem de suplementos alimentares contendo ingredientes derivados de cúrcuma; e

• o esclarecimento sobre a interpretação dos limites estabelecidos para curcumina, indicando que esses limites devem ser aplicados ao teor de curcuminoides totais.

Durante o evento, a equipe técnica da Anvisa apresentará o contexto da proposta, as evidências consideradas e os principais elementos da atualização normativa. 

O encontro é aberto à participação de representantes do setor produtivo, associações, profissionais de saúde, pesquisadores e demais interessados no tema. 

Participe pelo link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/26953268676051?p=oC1nf4lkzu9wS9HHTI