Encontros têm como finalidade apresentar as propostas regulatórias, esclarecer dúvidas e estimular a participação qualificada dos setores produtivos nas Consultas Públicas.
A Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos (GIASC/GGFIS) convida todos os agentes envolvidos nas etapas de produção, industrialização, armazenamento, fracionamento, transporte, distribuição, importação ou comercialização de alimentos destinados ao consumo humano para participar dos Diálogos Setoriais que apresentarão propostas normativas e incentivarão a participação nas Consultas Públicas atualmente abertas.
As propostas em discussão tratam de atualizações importantes relacionadas às Boas Práticas de Fabricação (BPF) e a requisitos específicos para diferentes tipos de alimentos e estabelecimentos da cadeia produtiva. As consultas públicas disponíveis são:
Consulta Pública nº 1.362/2025– Minuta de Resolução sobre requisitos de Boas Práticas, Sistema APPCC e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) a serem implementados na cadeia produtiva de alimentos;
Consulta Pública nº 1.363/2025– Minuta de Instrução Normativa sobre BPF de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares;
Consulta Pública nº 1.364/2025– Minuta de Instrução Normativa sobre BPF específicas para sal;
Consulta Pública nº 1.365/2025 – Minuta de Instrução Normativa sobre BPF específicas para águas envasadas;
Consulta Pública nº 1.366/2025– Minuta de Instrução Normativa sobre BPF específicas para amendoins processados e derivados;
Consulta Pública nº 1.367/2025– Minuta de Instrução Normativa sobre procedimentos básicos de BPF em estabelecimentos industrializadores de gelados comestíveis;
Consulta Pública nº 1.368/2025 – Minuta de Instrução Normativa sobre procedimentos básicos de BPF em estabelecimentos produtores/industrializadores de frutas e hortaliças em conserva.
Objetivo dos diálogos
Os encontros têm como finalidade apresentar as propostas regulatórias, esclarecer dúvidas e estimular a participação qualificada dos setores produtivos nas Consultas Públicas. A iniciativa busca fortalecer a transparência, ampliar o diálogo institucional e aperfeiçoar as normas relacionadas à segurança dos alimentos oferecidos à população.
Programação dos eventos
1. Diálogo Setorial com representantes da cadeia produtiva de alimentos
Data: 04/02/2026 (quarta-feira)
Horário: 10h às 12h
Local: Reunião virtual
2. Diálogo Setorial com representantes do setor de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares
Data: 05/02/2026 (quinta-feira)
Horário: 10h às 12h
Local: Reunião virtual
A Anvisa reforça a importância da participação de todos os setores envolvidos, contribuindo para o aprimoramento das normas e para o fortalecimento da segurança de alimentos no país.
