Um dia depois da Câmara ter rejeitado a Medida Provisória do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou: vai conversar com o presidente Lula para levar alternativas para contornar a perda de arrecadação e evitar o rombo de mais de R$ 42 bilhões até 2026.
"Nós sempre procuramos abrir possibilidades para o presidente avaliar o melhor, a melhor composição de medidas para atender tanto a questão fiscal quanto a questão social".
Segundo ele, ainda há tempo. As alternativas deverão ser decididas até o fim do ano. Um encontro com o relator do orçamento de 2026, o deputado Isnaldo Bulhões, também deverá ocorrer, para avaliar o impacto orçamentário.
Impacto que, para este ano, será pequeno, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas, o corte de emendas não está descartado.
"Pode ser que tenha corte de emenda. Mas isso dentro da regra estabelecida pela Lei Complementar que o Congresso aprovou. Mas o principal, é, foi aquela decisão do Supremo que garantiu as prerrogativas do Presidente da República. O Centrão tentou usurpar do Presidente da República prerrogativas constitucionais. E o Supremo determinou que não, o Centrão não pode avançar em prerrogativas do presidente e restabeleceu as prerrogativas. Isso nos dá conforto para chegar até o final do ano".
É que na noite dessa quarta-feira, a Câmara deixou a MP do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, perder a validade. O que alivia para as bets, porque mantém a cobrança da tributação para elas em 12% e não em 18%. A MP ainda aumentava a tributação das fintechs, passando de 9% para 15%. Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários. Uma derrota imposta ao povo brasileiro, segundo o presidente Lula.
