Aprovada a nova Lei dos Concursos
Ministra Esther Dweck agradeceu senadores e senadoras pela aprovação do PL 2258/22 que unifica e moderniza regras dos concursos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
15/08/2024 12h04
Atualizado em 15/08/2024 12h55
Senador Veneziano, ministra Esther Dweck e demais representantes do Ministério da Gestão
O projeto de lei 2258/22 foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (15/8). A ministra da Gestão e da Inovação Esther Dweck esteve no Plenário para agradecer o empenho de senadores e senadoras.
O projeto tramitava há 20 anos no Senado e foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB-MDB). A ministra Esther Dweck e o relator Veneziano estiveram reunidos no mês passado para debater ajustes que viabilizassem a aprovação do projeto. O projeto seguiu na quarta para Plenário e hoje mesmo foi aprovado, unificando procedimentos e dando mais segurança jurídica ao processo.
“A aprovação do PL de Concursos é um passo importante na direção de termos uma lei geral de concursos que dê mais segurança jurídica para as instituições públicas de todos os níveis federados. O texto harmoniza regras mínimas, permite inovações, e, assim, facilita a busca de servidores com as competências necessárias para gerir o Estado do presente e do futuro”, afirmou a ministra Esther Dweck.
O texto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
