Diante dos níveis críticos de violência de gênero no Brasil, com cerca de quatro mulheres assassinadas por dia apenas no primeiro trimestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Financiado com dinheiro do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), esse sistema busca fortalecer tanto a rede de atendimento às mulheres quanto as políticas de educação para combater a cultura da misoginia.
- Esse foi o número de mulheres assassinadas nos três primeiros meses deste ano no país simplesmente por serem mulheres. Isso equivale a um feminicídio cometido a cada 5 horas e 25 minutos, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
Para ajudar a enfrentar esse quadro de violência de gênero, os Três Poderes firmaram, no início deste ano, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. São ações integradas para prevenir crimes, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.
Dentro desse conjunto de iniciativas, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Com investimento estimado de R$ 1,5 bilhão por ano no programa, a proposta ainda precisa passar pelo Senado.
O novo sistema busca ampliar a capacidade de prevenção desses crimes, com ações previstas para estados, municípios e União. Deverá ainda fortalecer a rede de proteção e atendimento, em especial quanto às situações de risco de feminicídio, e melhorar a produção de dados sobre as ocorrências registradas.
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