Arquivo Nacional e UERJ firmam Acordos de Cooperação Técnica para preservação e difusão de documentos históricos

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Publicado em

27/12/2024 07h42

Atualizado em 06/01/2025 10h16

O Arquivo Nacional (AN) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) assinaram dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) voltados ao processamento técnico e à ampliação do acesso a importantes documentos históricos custodiados em diferentes instituições arquivísticas localizadas na capital fluminense.  

O ACT nº 7/2024 visa a organização, descrição, indexação e difusão de fundos documentais, referentes a história comum entre Brasil e Portugal no período colonial (século XVI a 1821 - império ultramarino português), e após a Independência, especificamente nos séculos XIX e XX, de modo a garantir o reconhecimento de documentos associados às agendas por direito à memória e às histórias dos povos indígenas, africanos e seus descendentes.  

Os documentos a serem trabalhados no âmbito desse ACT estão sob os cuidados das seguintes instituições públicas e privadas que compõem a seção brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental (COLUSO): Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Arquivo Histórico do Exército, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, Fundação Biblioteca Nacional, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o próprio Arquivo Nacional.  

O ACT nº 8/2024 também tem como objetivo a realização de atividades de processamento técnico, o que inclui identificação, organização, descrição, preservação, alimentação de base de dados de acervos arquivísticos. Nesse caso, exclusivamente, de documentos sob a custódia do Arquivo Nacional na unidade do Rio de Janeiro. Por escolha e sob a orientação de equipes da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT), estagiários trabalharão nos próximos meses com o Fundo 5ª Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro; o Fundo 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro; o Fundo Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras; o Fundo Instituto de Cultura Iorubá; e o Fundo Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro. 

A assinatura desses dois instrumentos de cooperação é resultado da atuação conjunta entre a Direção-Geral do Arquivo Nacional, a Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização (CGAPI), a DPT, a Consultoria Jurídica e a Assessoria Internacional do MGI, o Ministério dos Povos Indígenas (MGI), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Reitoria da UERJ entre 2023 e 2024. 

Importância da parceria

A parceria entre o Arquivo Nacional e a UERJ é uma das ações em curso fundamentais para a preservação e a divulgação do patrimônio documental brasileiro. A cooperação técnica entre as duas instituições visa aprimorar o acesso à informação e fortalecer a pesquisa histórica, contribuindo para o conhecimento da história e cultura do Brasil. 

Assinados por Ana Flávia Magalhães Pinto, Diretora-Geral do Arquivo Nacional, e Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues, Reitor em Exercício da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ambos os contratos têm vigência de 12 meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação por meio de aditivo. 

O Arquivo Nacional reafirma seu compromisso com a preservação da memória nacional e a promoção do acesso à informação, e se orgulha de contar com a parceria da UERJ neste importante esforço. 

Categoria Comunicação Governamental