O sol forte de dezembro não diminuiu a motivação das assentadas e assentadas do Projeto de Assentamento Conjunto Terra Prometida de participarem da última ação integrada de políticas públicas de 2025. A iniciativa faz parte do projeto Defensoria em Ação no Campo e aconteceu na Área Social Coletiva do Assentamento Terra Prometida, localizada em Tinguá, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
O Assentamento Terra Prometida foi criado em agosto de 2010 através de portaria conjunta do Incra com o Iterj com área de 552,071 hectares e capacidade para 61 famílias. Ele está localizado nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias e abrange os antigos imóveis rurais denominados JR, Paraíso e Sempre Verde, áreas com posse do Governo do Rio de Janeiro, bem como dos lotes remanescentes da Gleba Piranema, de propriedade do Incra.
Regularização e créditos
Em quase três anos de atuação do Incra/RJ no Projeto Defensoria em Ação foi a primeira vez que ele aconteceu em um assentamento estadual reconhecido pela autarquia federal. Para o superintendente substituto Neilor Paixão, que participou da ação, “nesse caso a atuação do Incra é um pouco mais limitada, pois não há, por exemplo, a entrega de contratos de concessão de uso. Mas foi muito importante Incra e Iterj estarem juntos no local acertando procedimentos e forma de atuação, com a participação da comunidade”.
Segundo ele, “também foi muito positiva a decisão dos organizadores de realizar a atividade na parte do assentamento que fica em Nova Iguaçu, porque ela é mais isolada e essa movimentação de tantas instituições públicas conferiu mais visibilidade para a área”. Na ação o Incra completou a regularização de 12 lotes e relacionou demandas de 15 famílias para os créditos Apoio Inicial e Fomento.
Saberes e sabores
Para Bia Carvalho, presidente da Associação de Apoio à Produção Agroecológica Coletivo Terra e assentada no Terra Prometida, a ação foi positiva. “Para a gente, foi uma alegria partilhar os saberes e os sabores da luta da reforma agrária. Apresentar a quantidade e diversidade da nossa produção: café, verduras e hortaliças, legumes, abacaxi, milho, maracujá, aipim, inhame, batatas-doces diversas, feijão, ovos, queijo, leite, tudo que plantamos e colhemos no Terra Prometida”, disse Bia.
Segundo ela, o encontro favoreceu o diálogo com a superintendência. “Pudemos conversar com as pessoas, entender a dinâmica das dificuldades, a importância do acesso ao crédito, e também a urgência de políticas públicas para o território, como estradas, pontes e iluminação, por exemplo, para garantir o desenvolvimento social, econômico e dignidade no campo”.
Bia Carvalho afirmou que resistir no território contra a especulação imobiliária é fundamental. “O projeto para essa região é de trocar as áreas rurais com a produção de alimentos saudáveis pela construção de prédios e condomínios, que é sempre uma derrota para o meio ambiente e isso é atualmente muito grave, já que vivemos crises climáticas cada vez mais intensas na Baixada.”
Viver da agriculturaAtualmente com 47 cooperados, a Cooperativa de Produção Agroecológica Terra Fértil (Coopaterra) vem sendo idealizada desde 2009, mas foi legalizada em 2012. Em janeiro de 2025, a atual diretoria foi oficializada, tendo Shirley Luiza, 32 anos, como sua vice presidente.
Assentada no Terra Prometida desde 2018, está na luta pela reforma agrária desde os 17 anos. Ela explicou que a maioria dos cooperados é do próprio assentamento, mas há também agricultores familiares da região e outros assentados de Campo Alegre, Pirai e até de Minas Gerais.
Os produtos do Terra Prometida são variados: abóbora, folhosas, verduras, café, frutas, com destaque para o aipim. Além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) através da Coopaterra, a comercialização também é feita pela Rede Ecológica, um grupo de pessoas que compram da agricultura familiar produtos agroecológicos.
“Hoje fornecemos produtos da agricultura familiar para a alimentação de 79 escolas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri e Piraí, com a distribuição organizada pela Coopaterra”, informou Shirley.
Segundo a assentada a Coopaterra cumpre um papel importantíssimo nas áreas de assentamentos e de agricultura familiar na organização e planejamento da produção, e principalmente na sua comercialização e escoamento nas áreas de reforma agrária.
“Trabalhamos e torcemos para que a cooperativa continue crescendo, dando certo, conseguindo atingir a muitos outros agricultores que estão reféns de atravessadores e mostrar a eles que é possível viver bem e com dignidade dentro dos assentamentos. Eu estou muito grata por fazer parte desse processo organizativo e mostrar essa possibilidade que é viver da agricultura”, declarou Shirley.
