Área fortaleceu a tomada de decisão, alcançou resultados máximos na avaliação da CGU e ampliou a transparência e a gestão de riscos no Ministério das Comunicações
A Aeci se consolidou como uma instância central de apoio à governança e à tomada de decisão, indo além de uma atuação meramente reativa ou formal. Na relação com os órgãos de controle e de defesa do Estado, os números e prazos atendidos demonstram elevada capacidade operacional e técnica. Atuamos como ponto focal institucional, garantindo respostas tempestivas, coerentes e alinhadas às orientações dos órgãos de controle, o que contribuiu para a redução de riscos de responsabilização e de fragilidades institucionais.
Na agenda de integridade, houve um protagonismo claro, com planejamento estruturado, monitoramento efetivo e governança bem definida. Isso se refletiu em um salto qualitativo e quantitativo nos resultados da autoavaliação da CGU, que evoluíram de 96% para 100% no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP), posicionando o Ministério das Comunicações como referência na Administração Pública Federal.
Quais foram os maiores destaques do ano?
Destaco a publicação do Relatório Anual de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, em parceria com a Ouvidoria, com o resultado de 100% dos pedidos de acesso à informação respondidos dentro do prazo. Outro marco importante foi o lançamento do Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Ministério das Comunicações. Também tivemos a publicação da Portaria MCOM nº 18.991/2025, que trata da prevenção do nepotismo e da responsabilização por suas ocorrências no âmbito do MCom, além da realização da reunião do Fórum de AECIs no Ministério, com a presença do ministro.
Quais metas e objetivos definidos para 2025 foram alcançados pela equipe?
Todas as metas e objetivos definidos para 2025 foram integralmente alcançados. Entre eles, a manutenção de 100% de transparência ativa na avaliação da CGU; a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Ministério das Comunicações; o acompanhamento e assessoramento às secretarias do MCom no atendimento às demandas decorrentes de auditorias e fiscalizações; a produção de relatório com a relação de eventos de risco à integridade; e a conclusão dos processos de Solução Consensual no Tribunal de Contas da União envolvendo Algar, Sercomtel e Vivo, no âmbito da Advocacia-Geral da União.
As entregas envolveram o fortalecimento da governança da integridade, com ações como a recomposição da Comissão de Ética e o acompanhamento do Conecta Integridade 2024–2026, que segue em andamento. A transparência se consolidou como pilar estruturante da governança, com o acompanhamento da publicação do Plano de Dados Abertos 2025–2027 e a redução de assimetrias de informação. Houve ainda avanços na integração e maturidade da governança institucional, com ampliação da capacidade do MCom por meio da cooperação técnica qualificada com o órgão central do controle interno, melhoria na qualidade da tomada de decisão e reconhecimento externo, evidenciado pelo resultado máximo obtido na avaliação da CGU.
Quais foram os desafios mais significativos enfrentados em 2025 na gestão de riscos, integridade e transparência? Que lições podem orientar 2026?
Um dos principais desafios foi a identificação e mitigação de riscos à integridade, além da obtenção do comprometimento contínuo da alta administração com a agenda de integridade. A principal lição foi a necessidade de reforçar mecanismos de governança de riscos e ampliar a cultura institucional de integridade de forma permanente e transversal.
Para 2026, as prioridades incluem o fortalecimento da governança de riscos por meio da implantação de uma plataforma de monitoramento, a ampliação da capacitação continuada e de campanhas institucionais para manter o desempenho máximo no MMIP da CGU, a elaboração do Programa de Integridade do MCom para o ciclo 2026–2028 e a produção de um novo relatório com a relação de eventos de risco à integridade.
