Assistência técnica e extensão rural são fundamentais para a agricultura familiar e a agroecologia, diz ministro

Em seminário sobre Ater, Paulo Teixeira fez entregas de recursos da ordem de R$ 85 milhões para novas ações da área no País Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

07/05/2024 20h14

Atualizado em 08/05/2024 21h24

Foto: Albino Oliveira/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, solidarizou-se com o povo gaúcho pela tragédia decorrente do grande volume de chuvas e das enchentes no estado. A fala de Teixeira se deu durante a abertura, nesta terça-feira (7/5), do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que acontece até amanhã (8/5) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.  

Paulo Teixeira destacou ainda os desafios para a transição, no Brasil, da agricultura familiar existente hoje para uma agricultura familiar mais aprimorada, tecnológica, mecanizada e, sobretudo mais agroecológica, o que ajudará de forma considerável na recuperação do meio ambiente.  

Na solenidade, o ministro, ao lado do secretário da Agricultura Familiar do MDA, José Henrique da Silva, do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Marenilson Batista da Silva, de autoridades diversas e representantes de movimentos populares, formalizou três anúncios específicos que, juntos, representam recursos da ordem de R$ 85 milhões para novas ações de assistência técnica e extensão rural no País. 

O primeiro foi a entrega de diretrizes do programa Ater Bem-Viver voltadas para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, no valor de R$ 30 milhões, que vai contemplar 8,5 mil famílias com assistência técnica e extensão rural. Também foi assinado pelo titular do MDA o ato de fortalecimento da Ater pública, no valor de R$ 30 milhões. Por fim, Teixeira anunciou o edital de apoio, via Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MIROSC), ao projeto intitulado “Da Terra à Mesa - Por um Brasil com mais Alimento Agroecológico”, no valor de R$ 25 milhões.  

O seminário, que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), superou a expectativa de participantes e conta com a presença de cerca de 500 pessoas, entre técnicos, pesquisadores, parlamentares, representantes dos movimentos sociais, agricultores familiares, bem como representantes de órgãos públicos e ministérios diversos. O evento tem como objetivo destacar a importância do programa Ater no fortalecimento da agroecologia no Brasil. 

Ajudas ao RS

Paulo Teixeira disse que a crise do clima existente em nível global leva todos os países à necessidade de acelerar ações em relação à agricultura familiar. “Estamos solidários com os gaúchos e vamos conversar com o pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado (Emater/RS) para contribuir com eles e ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, vamos ajudar os agricultores de lá, que estão sofrendo com todas essas perdas. Também já estamos avaliando questões financeiras relacionadas às suas atividades, porque sabemos que eles vão precisar”, acrescentou. 

O ministro destacou que o País precisa fazer mudanças de ordem tecnológica, fazer a transição de uma agricultura química para uma agricultura biológica e agroecológica, e que é preciso equipar o campo com máquinas de pequeno porte, digitais e adequadas à agricultura familiar, para termos um sistema mais equilibrado.  

“Estamos em pleno 2024 e ainda temos, por exemplo, mulheres que perdem as digitais descascando camarão em Alagoas. E homens e mulheres que igualmente se prejudicam e às suas saúdes porque colhem o açaí de forma arcaica no Amazonas. É importante levarmos máquinas a essas pessoas para poder ajudar nesses tipos de atividades. Precisamos criar um ambiente para que a indústria que produz máquinas de tecnologia avançada e drones, também passe a produzir maquinário para os agricultores familiares”, afirmou.   

Desafios

Paulo Teixeira citou cinco desafios que o Governo precisa enfrentar e superar. O primeiro é reconstruir o Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. “A assistência técnica é uma atividade na qual o ser humano, o profissional, é fundamental na ajuda aos agricultores nos seus processos de trabalho, e esses profissionais precisam ser bem remunerados. Precisamos ter recursos para isso”, enfatizou.  

O segundo desafio é a atualização e modernização das regras de Ater, a partir da construção de amplo debate com movimentos sociais, pesquisadores e técnicos do MDA. Um dos intuitos é permitir, conforme disse o ministro, “uma mudança considerável no financiamento de assistência técnica e produção rural”. 

O terceiro desafio é a criação de um ambiente integrado de Ater com universidades, entidades de pesquisa e associações diversas. Teixeira pediu apoio à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e ao Ministério da Educação (MEC) para que ajudem o MDA neste sentido. “Temos que criar um ambiente não competitivo, mas de integração colaborativa para a assistência técnica e a produção rural”, enfatizou.   

O quarto desafio apontado pelo ministro é a importância do crédito dentro do financiamento do programa Ater e de se conseguir fórmulas mais acessíveis para que os agricultores familiares consigam acessá-lo junto às instituições financeiras. Por fim, ele elencou como quinto desafio a construção de uma assistência integrada para o pequeno, médio e grande produtor, “seja na produção de ovos, de leite, de carne, o que for. O Brasil tem um povo trabalhador, generoso e colaborativo. Se conseguirmos superar estes desafios, tenho certeza que iremos muito adiante”, justificou. 

Diversidade

No evento, o secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, José Henrique da Silva, disse que a Ater fará com que o Brasil dê um salto para uma produção agroecológica. “A chave para que as políticas públicas cheguem na agricultura familiar é a assistência técnica e a extensão rural”, frisou. 

A técnica Regilene Fernandes, do MDA, comandou a homenagem aos agricultores gaúchos que não puderam participar do evento e agradeceu a participação dos presentes. “Estamos com toda a diversidade da agricultura familiar brasileira aqui representada”, revelou. A solenidade foi aberta com uma apresentação do maracatu de dona Martinha do Coco, pernambucana radicada no Distrito Federal, que louvou o bioma Cerrado em sua música. Ela animou tanto a plateia que até participantes de paletó e gravata se levantaram para dançar ao lado da artista. 

O segundo dia do seminário contará com salas temáticas com debates sobre instrumentos de execução da chamada Política Nacional de Ater (Pnater), além de rodas de conversa para trocas de experiências de Ater em agroecologia e a política de Ater para povos originários e de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, associativismo, cooperativismo, bem como agricultura urbana e periurbana. 

O encerramento terá a presença de vários órgãos governamentais, parlamentares e movimentos sociais, com destaque para a conclusão da primeira etapa de discussões sobre a qualificação da política relacionada ao tema (Pnater), com pactuação de compromissos e indicações das próximas etapas de trabalho. 

Categoria Agricultura e Pecuária

Tags: Ater Seminário Integração Entidades de pesquisa Movimentos sociais Entregas Políticas públicas PEC