Audiência pública discute impactos sofridos na educação do RS
Debate promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tratou das consequências das enchentes no sistema educacional gaúcho e de ações para recuperação das escolas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/11/2024 17h43
Atualizado em 22/11/2024 18h03
O Ministério da Educação (MEC) participou nesta sexta-feira, 22 de novembro, do Seminário Impactos Sofridos na Área Educacional do Rio Grande do Sul, realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Devido aos impactos das enchentes causados na educação, a comissão criou a Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul, presidida pela deputada gaúcha Franciane Bayer, que conduziu a discussão.
Segundo Bayer, os impactos das chuvas ainda serão sentidos nas escolas por muito tempo. “Nas cidades do interior, a evasão é grande, pois muitas famílias tiveram que se mudar. Já em Porto Alegre e região, o maior problema é a infrequência dos alunos, além dos estragos nas estruturas escolares”, avaliou.
O MEC foi representado no seminário pelo coordenador de Apoio às Redes de Educação Básica, Radson Vila Verde. Ele falou sobre as ações do ministério para apoio técnico e financeiro, de caráter voluntário e suplementar, aos entes atingidos. O intuito é ajudar o Rio Grande do Sul na reconstrução da infraestrutura física de suas escolas.
O MEC destinou mais de R$ 489 milhões em crédito extraordinário para o estado como parte da medida provisória (MP) do governo federal que repassou R$ 12,2 bilhões — por meio de crédito extraordinário — para ações emergenciais em função das enchentes.
Veja o quadro abaixo:
| MP | Ação destinada | Valor do crédito |
|---|---|---|
| MP 1.218 | Pnae - Apoio à alimentação escolar na educação básica | R$ 25.890.844 |
| Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (limpeza) | R$ 46.109.200 | |
| MP 1.223 | Universidades e institutos federais | R$ 22.626.909 |
| MP 1.248 | Reformas | R$ 13.095.000 |
| Reconstruções | R$ 297.661.181 | |
| PAR - Recomposição de mobiliário e equipamentos | R$ 42.895.014 | |
| PNLD - Recomposição de acervos | R$ 12.000.000 | |
| Pnate - Parcela extra | R$ 594.240 | |
| Caminho da Escola - Recomposição de ônibus | R$ 873.726 | |
| Universidades e institutos federais | R$ 27.849.931 | |
| Total geral | R$ 489.596.045 |
“Após notícia do evento acontecido no Rio Grande do Sul, nós, do MEC, de pronto já destacamos uma comitiva que teve a presença do presidente Lula; do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; e de todo um corpo técnico para podermos entender o que estava se passando e como o governo federal poderia prestar apoio”, disse Radson Vila Verde.
Participantes – Também participaram da audiência representantes do legislativo gaúcho; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); do Conselho Estadual de Educação do estado; e do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre; além de especialistas e lideranças da área.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Rio Grande do SulEducação Básica Seminário Câmara dos Deputados
