Audiência Pública sobre a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão será a pauta Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

09/04/2024 16h15

Atualizado em 19/04/2024 11h37

A Agência Nacional de Mineração (ANM) promove a Audiência Pública nº 1/2024 para receber contribuições à minuta de edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h00. A minuta aborda o regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão.

A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube.

O acesso aos documentos que embasam a matéria estão disponíveis no sistema Participa ANM.  

Não será necessário inscrever-se para manifestação oral, bastando logo no início da audiência utilizar a ferramenta 'levantar a mão' na sala virtual. 

O período para envio de contribuições por escrito será de 09 a 19 de abril de 2024. 

Informa-se que o sistema Participa ANM está inoperante para receber contribuições por escrito e realizar inscrições, por isso as contribuições por escrito podem ser enviadas pelo e-mail ppcs@anm.gov.br 

Categoria Energia, Minerais e Combustíveis