Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias é realizada
Contribuições podem ser encaminhadas para a ANTAQ até o dia 2 de fevereiro de 2025 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/01/2025 12h54
Brasília 23/01/2025 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quarta-feira (23) a Audiência Pública 15/2024, que debateu o fornecimento de serviços em instalações portuárias.
O objetivo da audiência é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos gerais e critérios referenciais a serem observados pelas unidades técnicas da ANTAQ na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias.
“Os critérios abordados visam promover maior transparência, previsibilidade, incentivo a modicidade e boas práticas concorrenciais. Além disso, tais procedimentos dariam mais segurança técnica e agilidade à atuação da Agência aumentando a legitimidade e objetividade das decisões”, explicou o diretor relator da matéria que tratou da audiência pública, Wilson Lima Filho.
No total, durante a audiência, 10 pessoas contribuíram de forma oral. O período da consulta pública se estende até o dia 2 de fevereiro de 2025.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à audiência pública estão disponíveis neste link. O período de contribuições para a audiência se estende até às 23h59 do dia 2 de fevereiro de 2025.
As contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia152024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Assessoria de Comunicação Social
Categoria Transporte Aquaviário
Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Instalação Portuária
