AVISO DE PAUTA: Audiência pública sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai acontece na quinta-feira (10)
A segunda sessão pública híbrida para debater o tema tem nova data para acontecer Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/04/2025 11h35
Atualizado em 07/04/2025 15h04
Brasília, 07/04/2025 – A segunda audiência pública híbrida (virtual e presencial) para discutir o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai acontecerá na quinta-feira (10), a partir das 9h.
A sessão pública, que tem como objetivo ouvir as contribuições da sociedade local, será realizada no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, em Corumbá (MS). A primeira audiência também foi híbrida e aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2025, na sede da ANTAQ, em Brasília (DF).
O projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um marco histórico, pois é a primeira concessão de hidrovia no Brasil a ser debatida em audiência pública. A licitação visa não apenas aumentar a eficiência logística, mas também reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Dinâmica da audiência
Toda a sessão presencial será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube. Para assistir a audiência não é necessário fazer inscrição, no entanto, quem pretende contribuir virtualmente pela plataforma Teams deve se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940 das 9h00 às 15h00 do dia 9 de abril de 2025. Por sua vez, os interessados em se manifestar presencialmente deverão se inscrever no local do evento no dia 10 de abril de 2025, das 8h00 às 9h30.
A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas à Audiência Pública nº 18/2024, está disponível neste link. O prazo para as contribuições foi finalizado no dia 10 de março de 2025.
Sobre a concessão
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.
Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.
Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Serviço
O que: Audiência pública da primeira concessão hidroviária brasileira - Hidrovia do Rio Paraguai
Data: 10/04/2025 (quinta-feira)
Horário: A partir das 9h
Local: Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez - Corumbá (MS)
Assessoria de Comunicação Social
Categoria Transporte Aquaviário
