A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, vão lançar nesta segunda-feira (27/5) o Relatório da Agenda Transversal Igualdade Racial PPA 2024-2027.
Elaborado pelo MIR e pelo MPO com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o relatório reúne os principais números e informações desta agenda transversal.
Dos 88 programas do PPA, 46 possuem algum tipo de marcação de atributo da Igualdade Racial. São 117 objetivos específicos, 239 entregas e 155 medidas institucionais e normativas. Apenas no orçamento deste ano, a dotação para essa agenda, entre ações exclusivas e não exclusivas, alcança quase R$ 1 bilhão.
Os temas de destaque estão apresentados no relatório em seis dimensões: garantia de direitos e cidadania plena; educação e formação para inclusão e empregabilidade; proteção e promoção da cultura, história, memória e saberes ancestrais; direito à terra e à produção; políticas para quilombolas; e capacidade institucional, articulação e participação.
Em relação à questão fundiária, por exemplo, o MIR atua junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Entre as metas para 2027 nessa área estão, por exemplo, alcançar a marca de 42 mil hectares em titulação de territórios e comunidades quilombolas e beneficiar 400 assentamentos, comunidades ou quilombos com iniciativas de mecanização e modernização.
Serviço:
Lançamento do Relatório da Igualdade Racial PPA 2024-2027
Local: SAUN – Quadra 5 – Lote B – Ed. Banco do Brasil – 15º andar
Horário: 17 horas
Credenciamento: Os jornalistas que forem cobrir o evento devem se credenciar até às 12 horas do dia 27/5 pelo seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5risUMhmtAn6b48475cSjeUqQfjf_KDgcEv0LUA0KPsfw_w/viewform