CNS e Controle social baiano reafirmaram defesa e confiança inabaláveis no SUS, quarenta anos após a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde
Uma mobilização potente, marcada pela participação de mais de mil pessoas e pela leitura de uma carta compromisso pelo futuro do SUS, deu início ao calendário dos Encontros Estaduais de Saúde, na quarta-feira (18), em Salvador-BA. O evento foi realizado pelos Conselhos Nacional de Saúde (CNS) e Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), com apoio do Ministério da Saúde, visando fortalecer o SUS e envolver os territórios na 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).
Conselheiras e conselheiros de saúde, representantes da gestão e integrantes de movimentos sociais discutiram o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS), o fortalecimento do controle social e a busca por modelos de atenção à saúde que atendam às necessidades da população de forma integral e em tempo oportuno. Em meio à pluralidade de visōes e de experiências, uma ideia se destacou como consenso: defender o SUS, a democracia e a soberania é crucial neste momento decisivo para o Brasil.
“Este encontro é fundamental para nos prepararmos para os tantos desafios que temos para o próximo período”, afirmou a presidenta do CNS, Fernanda Magano, durante o ato de abertura. “É um ano estratégico, em que precisamos garantir recursos para o Sistema Único de Saúde e fazer ações muito fortes para implementar uma 18ª que seja concretizadora daquilo que a gente defende enquanto justiça social, soberania, e cuidado das pessoas”, reiterou.
O presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, destacou a proximidade da realização do encontro com os 40 anos da 8ª CNS, celebrado em 17 de março, que marca o início da construção do SUS e o rompimento de um paradigma da Saúde como privilégio de alguns para o direito de todas as pessoas. Gêmeos também ressaltou o papel essencial de conselheiras, conselheiros e toda a população na defesa desse direito. “Não existe SUS sem a participação social”, declarou, “não existe política pública que seja efetiva ou que seja importante sem a participação da população”.
A secretária-executiva do CNS, Jannayna Sales, e a conselheira nacional de saúde, Francisca Valda, também participaram da mesa de abertura. “O SUS é conquista histórica do povo brasileiro e da redemocratização da sociedade, uma luta que veio dos territórios para Brasília”, destacou Valda. Representando o Ministério da Saúde, a Chefe de Gabinete, Eliane Cruz, reiterou a importância do controle social no processo de conquista e defesa do direito à saúde, incluindo na luta para manutenção e melhoria no financiamento do sistema. “Estamos aqui para dialogar sobre os desafios, mas também para encontrar soluções”, explicou, “Nós mantemos o SUS de pé, porque existimos, porque todo mundo que está aqui acredita nesse SUS e se empenha pessoalmente para fazer com que ele funcione”.
Além do ato de abertura, o encontro baiano contou com apresentações culturais de religiões de matriz africana, indígenas e de luta pelos direitos das mulheres, entre outras. Durante a tarde, as conselheiras nacionais de saúde e integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, Heliana Hemetério e Priscila Torres, participaram do painel “Fortalecimento do Controle Social na Defesa do SUS: Base para um sistema universal, integral e forte”. Todas as atividades foram alinhadas ao tema da 18ª CNS, “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Após a abertura com a edição da Bahia, a agenda dos Encontros Estaduais de Saúde segue em março e abril, em referência ao Dia Mundial da Saúde (7/4). A identidade visual oficial está disponível no site do CNS para uso na confecção de materiais gráficos e peças de divulgação, e pode ser acessada pelo link abaixo. O calendário está aberto para estados interessados em participar.
Carta Compromisso
O teor do Encontro Estadual de Saúde da Bahia se materializou na Carta da Bahia de Compromisso em Defesa do SUS do Futuro. O documento, lido conjuntamente pelos conselheiros nacionais Vânia Leite e Rodrigo Lacerda, e pelo presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, defende o SUS como a conquista civilizatória que é, uma política de Estado inseparável da democracia, da justiça social e da soberania nacional. A lista de compromissos reafirmados inclui:
- Defender financiamento público adequado e suficiente para o SUS;
- Fortalecer o controle social e os Conselhos de Saúde em todas as esferas;
- Ampliar o acesso ao cuidado integral e reduzir desigualdades territoriais;
- Valorizar as trabalhadoras e trabalhadores da saúde;
- Defender o SUS como política de Estado e patrimônio do povo brasileiro.
O documento aborda ainda temas estratégicos para que o Brasil garanta, com autonomia, o cuidado com a saúde da população. A capacidade de produzir ciência, tecnologia e insumos e a resiliência da rede de atenção frente a emergências climáticas estão entre os temas contemplados.
Fórum da Bahia de Mulheres na Saúde
Na terça-feira (17), o Ministério realizou o Fórum Mulheres na Saúde. O evento reuniu conselheiras, trabalhadoras da saúde e representantes de movimentos sociais para uma potente construção coletiva na capital baiana.
Conselheiras e conselheiros nacionais de saúde, bem como a Secretária Executiva, Jannayna Sales, estiveram presentes para fortalecer o debate. A conselheira Heliana Hemetério e a conselheira Rosa Maria Anacleto, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu/CNS) também participaram do encontro. Elas defenderam o potencial do controle social para efetivar, na prática, avanços na pauta.
O Fórum contou com participação do Ministério da Saúde, que apresentou programas e investimentos no tema, além de defender a criação de um grupo para continuidade dos esforços pela promoção da saúde e da dignidade da mulher brasileira em toda a sua diversidade.
Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde
