O debate realizado sobre as propostas a integrarem o gerenciamento estratégico do Incra contou com a participação de 15 movimentos sociais ligados à reforma agrária e aos quilombolas na Bahia. O evento “Oficinas de Planejamento Participativo Regional – 2024” ocorreu em 18 e 19 de março, na sede da regional, em Salvador. Os encontros vêm sendo realizados em todas as superintendências do Incra e são as principais etapas para a elaboração da programação da instituição a curto e médio prazo, para a partir de 2025. A abertura contou com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi; da diretora da Câmara de Conciliação Agrária, Maíra Coraci Diniz; do superintendente regional na Bahia, Carlos Borges; e de um representante de cada movimento social. Segundo Aldrighi, o orçamento do instituto deve ser ampliado e, no momento, está voltado para três diretrizes. “São elas: o cadastramento de famílias acampadas, as vistorias em imóveis rurais e a realização de supervisão ocupacional nos assentamentos”, frisou. De acordo com o gestor, haverá recursos para obter terras para quilombolas e para a reforma agrária. “Estamos retomando 80 processos de desapropriação que foram parados pelo governo anterior”, revelou. Ele ainda falou acerca da priorização da aquisição de terras em áreas nas quais existem conflitos agrários, com o objetivo de serem solucionados. O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, lembrou o fato das oficinas serem resultantes do PPA Participativo de 2023. “Essa é uma iniciativa democrática que conta com a colaboração de todos os atores da autarquia”, destacou.

Plenária do encontro

Expectativas Para o coordenador estadual do Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta), Vanderley Almeida, a iniciativa das oficinas permite aos movimentos sociais participarem do orçamento e indicarem suas demandas. “É fundamental discutir as ações estruturantes e produtivas que venham a garantir a segurança alimentar e nutricional da população do campo e da cidade”, avalia Almeida, agrônomo formado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Já a representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores e Ribeirinhos (CPP) – ligado às comunidades quilombolas, Maria José Paixão, pontuou que a articulação com os movimentos sociais promete um planejamento transparente e criterioso. “A preocupação é o orçamento do Incra. Ele precisa corresponder às estratégias da agricultura familiar, fortalecer a instituição, regularizar territórios quilombolas e atender a reforma agrária”, pondera. Etapas Na tarde de 18 de março (segunda-feira), ocorreram quatro mesas temáticas com a finalidade de priorizar as demandas de cada área, divididas entre conflitos agrários, quilombolas, desenvolvimento de assentamentos e obtenção de terras. A etapa final aconteceu na terça-feira (19), quando foram apresentados os resultados em plenária. E, em seguida, formalizado o compromisso entre o Incra na Bahia e os movimentos sociais.