Comunidade Jiboia, situada entre Antônio Gonçalves e Filadélfia. Fotos: Incra/BA

Território quilombola Buri, em Maragogipe

Território São Francisco do Paraguaçu, entre Santo Amaro e Saubara

Foram formalizados, por meio do Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), seis decretos de interesse social que beneficiam territórios quilombolas da Bahia. Essas áreas somam 23,1 mil hectares e abrangem 128 imóveis rurais a serem desapropriados em benefício de 743 famílias remanescentes de quilombo, cadastradas pelo Incra.

Os documentos estão incluídos nos 20 decretos de interesse social de territórios quilombolas assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Os territórios contemplados no estado são Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba, localizado no município de Wanderley; São Francisco do Paraguaçu, entre Santo Amaro e Saubara; Jiboia, entre Antônio Gonçalves e Filadélfia; Fôjo, em Itacaré; Buri, em Maragogipe; e Fazenda Porteiras, em Entre Rios.

Desapropriação
Com os decretos, o Incra está autorizado a iniciar a desapropriação por interesse social de imóveis rurais que integram os perímetros dos territórios quilombolas. Desse modo, o instituto irá vistoriar e avaliar os imóveis rurais. A seguir ingressará com ação judicial de desapropriação, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Após a conclusão do processo de desapropriação – que compete ao Poder Judiciário – e a transferência do domínio da terra para o Incra, este irá emitir o documento de titulação comunitária. Já os proprietários que tiveram seus imóveis rurais desapropriados serão indenizados conforme o valor de mercado.

Comunidades
O território quilombola Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba teve um dos primeiros Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) elaborados no Brasil. O estudo foi resultado de uma parceria do Incra com o Grupo de Pesquisa Geografar, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A área possui 12,2 mil hectares, sendo composta por seis imóveis rurais. Ao todo, são 69 famílias remanescentes de quilombo residentes no local.

Já o São Francisco do Paraguaçu foi bastante estudado no meio acadêmico. A sua igreja e convento de Santo Antônio serviu de inspiração para o livro Salve o Fogo, do escritor Itamar Vieira Junior. Trata-se de uma comunidade com 199 famílias cadastradas e 46 imóveis rurais inseridos numa área de 4,5 mil hectares de terras.

Outro território contemplado pelos decretos, o Jiboia, conta com 224 famílias quilombolas. Seu perímetro é de 2 mil hectares, onde se encontram 27 imóveis rurais. Além dele, o Fazenda Porteiras, com 148 famílias remanescentes de quilombo, abrange 23 imóveis rurais, em um total de 1,9 mil hectares.

Também será beneficiado o Fôjo, território composto por 25 imóveis rurais que somam 1,3 mil hectares, com 65 famílias quilombolas residentes. Por fim, o Buri, com 38 famílias quilombolas, é formado por um único imóvel rural de 377,6 hectares.