NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS
Em alusão ao Dia das Crianças, iniciativa fortalece políticas públicas e medidas para proteger a juventude no país
(Foto: Clarice Castro/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou nesta quinta-feira (16) a décima quinta edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos”. O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do “Assunto Federal”, apresenta informações sobre ações e políticas públicas da pasta.
A edição desta semana destacou a "Semana Nacional de Proteção Integral: Crianças e Adolescentes Primeiro", realizada em comemoração ao Dia das Crianças.
A iniciativa reforça que a data vai além das festividades, sendo também um momento de reafirmar o compromisso do Estado com a proteção dos direitos das infâncias e adolescências brasileiras.
Durante evento intitulado “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Justiça e Segurança Pública”, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram uma portaria que institui uma nova faixa etária de classificação indicativa para aplicativos de celular — agora não recomendados para menores de 6 anos.
A medida integra um conjunto de ações voltadas à proteção digital de crianças e adolescentes, fortalecendo iniciativas como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que visam prevenir a violência sexual na internet.
“O nosso dever é garantir que haja plenitude de acesso aos direitos, para que cada criança e adolescente possa construir um projeto de vida plena.” afirmou a ministra.
O evento marcou ainda mais um passo na consolidação de políticas interministeriais que colocam a proteção integral e a dignidade do público jovem no centro das ações governamentais.
Sobre o boletim
O boletim foi transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV e no portal do MDHC.
Leia também:
**Texto:**S.F.
**Edição:**G.O.
