Boletim de rádio do MDHC destaca solenidade de entrega das certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar
Cerimônia realizada em São Paulo reconheceu as certidões de 63 pessoas, entre elas Rubens Paiva, Carlos Marighella e Vladimir Herzog Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/10/2025 18h08
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou nesta quinta-feira (9) a décima quarta edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos”. O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do “Assunto Federal”, apresenta informações sobre ações e políticas públicas da pasta.
A edição desta semana salientou a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), realizada nessa quarta-feira (8), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
No evento, familiares de 63 mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar receberam as certidões de óbito retificadas. Entre elas, estão as dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella, e do jornalista Vladimir Herzog. Ao todo, 102 documentos estavam aptos para entrega.
Durante a solenidade, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que os novos documentos passam a registrar a causa da morte como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a opositores do regime”. Ela também falou sobre o compromisso do governo brasileiro com a verdade e a democracia.
“Dias como os que se iniciaram entre 31 de março e 1º de abril de 1964 nunca mais podem se repetir (...) Beiramos o autoritarismo novamente em 2022, mas mostramos que a luta não foi em vão. Nossa democracia forte e soberana resistiu e resistirá", frisou.
A iniciativa cumpre uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e é resultado da articulação entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil, com o objetivo de corrigir os registros e promover a reparação histórica das 434 vítimas da ditadura.
Primeira entrega
Em 28 de agosto, o MDHC e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMP) realizaram a primeira entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar, em um evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Das 63 certidões aptas para entrega, 21 foram entregues aos familiares presentes, que puderam, finalmente, obter registros corretos sobre a morte de seus entes queridos.
Na Frequência dos Nossos Direitos
O boletim foi transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV e no portal do MDHC.
A iniciativa reafirma o compromisso do Ministério em garantir comunicação acessível e ampliar o alcance das informações sobre direitos humanos e cidadania para todos e todas que vivem no Brasil.
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**Texto:**S.F.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: ditadura militarRubens PaivaVladimir HerzogCarlos Marighella
