Publicação apresenta atribuições de unidades que atuam com integridade, ética e transparência e orienta servidores sobre quem procurar em diferentes situações
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), disponibiliza a segunda edição do Boletim de Integridade, que apresenta as áreas responsáveis por promover a integridade, a ética e a transparência na Pasta. A publicação explica as atribuições de cada unidade e orienta servidores sobre qual área procurar diante de dúvidas ou situações relacionadas ao tema.
A edição aborda a atuação da AECI, Ouvidoria, Corregedoria, Comissão de Ética e Comitê de Integridade, além da contribuição da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). As unidades exercem funções distintas e complementares, que incluem orientação, prevenção de riscos, promoção da transparência, recebimento de manifestações e tratamento de possíveis irregularidades.
Quem procurar
A AECI coordena as ações de integridade e transparência, além de atuar em temas como gestão de riscos e conflito de interesses. A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações, além de exercer a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Já a Corregedoria atua na prevenção, orientação e apuração de possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos, enquanto a Comissão de Ética orienta sobre a conduta ética no exercício da função pública e analisa situações relacionadas às normas éticas.
O boletim também apresenta um quadro de consulta rápida com exemplos de situações e a indicação da área a ser procurada, como dúvidas sobre conflito de interesses, transparência ativa, deveres funcionais, tratamento de dados pessoais e recebimento de presentes, convites ou hospitalidades.
A publicação foi elaborada pela Divisão de Integridade da AECI e pelo Comitê de Integridade.
