Bolsa Família: redução da pobreza, autonomia e eficiência na gestão

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Publicado em

18/09/2025 17h57

Atualizado em 18/09/2025 18h10

Foto: Lyon Santos / MDS

O Bolsa Família foi relançado em março de 2023 com um modelo que considera a composição familiar para o cálculo do benefício que cada domicílio tem direito. Cada membro da família recebe R$ 142 per capita e os adicionais são no valor de R$ 150 para crianças de zero a seis anos e de R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos. Como consequência, o programa contribui de forma eficiente para avanços no combate à pobreza, na melhora da segurança alimentar e na redução das desigualdades sociais.

Somente em julho deste ano, cerca de um milhão de domicílios deixaram de receber o Bolsa Família por terem aumentado a renda. A maioria deles, 536 mil, cumpriu o tempo estabelecido pela Regra de Proteção. Essas famílias atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo à época (R$ 706 atualmente).

Como resultado, cerca de 8,6 milhões de famílias já deixaram o programa por melhoria de renda — não por cortes, mas pela conquista de autonomia e inclusão produtiva.

“Queremos, cada vez mais, que o Bolsa Família, que está em todos os municípios, permita que as pessoas mais vulneráveis possam acessar outras políticas públicas, que elevem a sua escolaridade, qualificação profissional e empregabilidade, para que tenham uma maior proteção social e qualidade de vida”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.

Metas alcançadas

Em termos de resultados alcançados e metas obtidas, destaca-se que, em junho de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o Programa Bolsa Família no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O relatório do TCU aponta que o programa não só recuperou os avanços perdidos durante a pandemia, como superou as expectativas de curto prazo, reforçando seu papel na promoção da autonomia e dignidade das famílias beneficiárias. O documento ressalta o impacto positivo do programa na redução da pobreza.

Nesse sentido, a Senarc procede à avaliação contínua do PBF, perpassando a análise dos problemas, causas, produtos, resultados, impactos e boas práticas relacionados ao programa e à política de transferência direta de renda básica de cidadania.

Condicionalidades

Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o programa integra políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Para receber o Bolsa Família, os beneficiários assumem compromissos para melhorar cada vez mais a qualidade de vida de suas famílias. São as chamadas condicionalidades em saúde e educação.

Na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal.

Já na área de educação, as crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:

• Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;

• Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).

Aperfeiçoamento do PBF

O MDS e instituições parceiras realizam estudos e aprimoramentos contínuos com o objetivo de avançar na atualização do diagnóstico do problema da pobreza no Brasil com evidências estruturadas e recentes, que contemplem análise detalhada de suas causas e efeitos.

Isso é feito por meio da realização de pesquisas e estudos realizadas por órgãos ou instituições parceiras, como a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a comunidade acadêmica em geral, entre outros.

Essa ação conduz a novos conhecimentos e evidências sobre a temática da vulnerabilidade social, da pobreza e da fome, contribuindo para que o processo decisório no que tange a gestão do PBF ocorra embasado pelas melhores evidências possíveis.

IGD Outro ponto de destaque é o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), um indicador que mede os resultados da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único obtidos em um mês.

Ele representa uma estratégia inovadora para medir o desempenho de cada município, estimular resultados cada vez mais qualitativos e compor a base de cálculo de recursos a serem transferidos aos municípios.

A ferramenta associa a gestão por resultados aos recursos financeiros a serem transferidos para estados e municípios, que devem ser utilizados para melhoria da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A finalidade dessa regra é melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias beneficiárias. Cada vez que se desenvolvem ações integradas do Programa e do Cadastro, os estados e municípios alcançam IGD mais elevado.

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Assessoria de Comunicação - MDS

Categoria Assistência Social